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Eleições 2018

Como cada partido político se posiciona em relação à religião

Muitos partidos defendem explicitamente a liberdade religiosa, mas às vezes a religião é sutilmente relegada para a esfera privada.

O número de políticos pertencentes a algum grupo religioso e que por vezes se apoiam em sua crença para tomar decisões tem crescido nos últimos anos. A bancada formada por deputados católicos e evangélicos, na Câmara dos Deputados, em Brasília, ganha cada vez mais destaque em decisões ligadas a temas morais. Mas como cada partido se relaciona com a religião em si?

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Há uma série de partidos que se definem como cristãos e trazem o termo em seu nome. O Partido Social Cristão (PSC), por exemplo, explica em seu estatuto que “tem como fundamento a doutrina social cristã, onde o cristianismo, mais do que uma religião, representa um estado de espírito que não segrega, não exclui, nem discrimina, mas que aceita a todos, independentemente de credo, cor, raça, ideologia, sexo, condição social, política, econômica ou financeira”.

Já o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) afirma que a sua origem está na democracia cristã da Europa pós-guerra, “vertente transformadora de uma nova ação política, exercício cotidiano e vivido dos princípios do cristianismo, testemunhado na vida pública”, segundo o site da sigla. “Inspirados nos valores humanísticos do cristianismo, no testemunho do Evangelho e nos ensinamentos das encíclicas Rerum Novarum de Leão XIII e Quadragesimo Anno, de Pio XI, dois homens, Adenauer, na Alemanha, e De Gaspari, na Itália, plantaram na alma dos cidadãos do seu tempo um novo conceito de sociedade”, explica o manifesto do partido em sua página na internet. No Brasil, o PSDC nasceu em 9 de julho de 1945.

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Mas há outros, como o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que não têm especificamente o termo cristão em seu nome, mas apresentam uma raiz religiosa.  Anteriormente chamado também de PSN (Partido da Solidariedade Nacional), PHD Brasil Solidariedade e PSL (Partido Solidarismo Libertador), o PHS nasceu na década de 1960 quando algumas de suas lideranças mais fortes tiveram contato com o padre Fernando Bastos de Ávila, que havia publicado os livros “Neo-Capitalismo, Socialismo, Solidarismo” e “Solidarismo”. Em sua doutrina partidária, o PHS diz que seu programa visa, entre outros objetivos, a “trazer à cena, permanentemente, os valores morais e éticos humanistas/solidários, sem medo de colocar como seu objetivo permanente de ação política a construção de uma sociedade, onde todos seremos irmãos e irmãs”, e “assumir que esse objetivo esteja lastreado no pensamento Humanista Cristão”.

Há casos como o do Partido Republicano Brasileiro (PRB), que não leva nem em seu nome e não deixa claro na história documentada em seu site que tem raízes em alguma religião específica. Entretanto, sabe-se que o partido tem uma forte ligação com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). Como conta a deputada federal Tia Eron (PRB/BA), em um artigo publicado em 2017 no site do PRB, o partido “teve sua gênese na IURD e este é um fato indiscutível”. Ela pontua, porém, que “apenas uma pequena parcela dos republicanos eleitos para as câmaras municipais faz parte da Universal”. Talvez o membro do partido mais conhecido atualmente seja o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, um dos líderes da IURD, e sobrinho de Edir Macedo, fundador dessa igreja de doutrina neopentecostal.

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O partido limita-se a dizer em seu Estatuto que considera “intolerável toda forma de discriminação entre os cidadãos, seja de natureza econômica, social, de raça, religiosa ou de qualquer outra espécie”. Eles complementam ainda que “o PRB defende a liberdade de crença e a liberdade de culto. Ninguém deve ser preterido ou preferido em função de sua opção religiosa”.

Influência do comunismo

Historicamente o comunismo se caracteriza por uma visão materialista e esteve vinculado ao ateísmo. Governos comunistas costumam promover o ateísmo de Estado, que é quando a autoridade política promove o ateísmo usando da supressão coercitiva da liberdade religiosa. Mesmo assim, os partidos brasileiros que se denominam comunistas ou que reconhecem ser influenciados por essa ideologia costumam defender a liberdade religiosa, em redes sociais e até mesmo na fala de seus representantes. O problema é que, sutilmente, essa defesa corre o risco de ficar no discurso: com frequência, parlamentares desses partidos manifestam a tendência a relegar a religião à esfera privada, retirando-a do debate público.

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) mostra no artigo 6º de seu Estatuto, que tem como regra “combater todas as formas de opressão e prestar solidariedade aos que são alvo de quaisquer manifestações de perseguição política ou discriminação social, de gênero, racista ou étnica, de orientação sexual ou identidade de gênero, religião, e as relativas à condição da criança e do adolescente, dos(as) idosos(as) e pessoas com deficiência; hipotecar plena solidariedade à luta dos(as) trabalhadores(as) e dos povos em defesa da soberania nacional e de sua emancipação social, pela paz e contra o imperialismo”.

Outro partido comunista que defende a liberdade religiosa em suas publicações oficiais é o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que traz em seu site um artigo sobre a inclusão do Ensino Religioso na Base Nacional Comum Curricular que diz: “Os comunistas sempre respeitaram todos os credos e defenderam e defendem a mais ampla liberdade de culto. Foi de autoria de um deputado comunista – Jorge Amado – a lei, aprovada na Assembleia Constituinte de 1945, que passou a garantir a liberdade religiosa no Brasil”.

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) também explicita a defesa da liberdade religiosa em notas oficiais, mas parece conceber a laicidade do Estado de maneira a calar a voz da religião no debate público. Em uma delas, publicada na página do partido no Facebook, a sigla “reafirma a defesa dos princípios de respeito à diversidade e da manutenção intransigente da laicidade do Estado, sem vinculação ou submissão a qualquer manifestação religiosa, e da defesa das liberdades conquistadas e consolidadas na Constituição Federal de 1988. São elas que nos garantem a livre expressão do pensamento e nos abrem os horizontes para o desenvolvimento – longe de qualquer obscurantismo – da sociedade brasileira”.

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Já o Partido Popular Socialista (PPS) criou o Movimento Liberdade 33 que divulgou uma nota pública, em setembro de 2017, em defesa da liberdade de culto religioso no país e em repúdio a “qualquer ato de violência ou discriminação contra as religiões de matriz africana”. A publicação no site do partido explica que, na ocasião, “os integrantes do movimento lembram que o escritor Jorge Amado, deputado constituinte pelo PCB, antecessor do PPS, foi autor da lei de liberdade de culto inscrita na Constituição de 1946, cujo texto foi anexado no artigo 5º da Carta de 1988: ‘É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias’”.

E o Partido Socialista Brasileiro (PPS), em uma nota oficial em sua página no Facebook, limita-se a dizer que a liberdade religiosa individual é garantida pela Constituição de 1988. Eles lembram ainda que o Brasil é um estado laico e por isso imparcial nos assuntos religiosos, não apoiando e nem discriminando nenhuma religião.

Laicidade e liberdade

O Democratas (DEM) defende a liberdade religiosa no país, segundo o documento Princípios do Democratas. O terceiro ponto abordado no material fala que o DEM deve “advogar o direito que todos têm de expressar, livremente, seus credos religiosos e convicções políticas, como condição fundamental à existência do Estado democrático.  Colocar-se firmemente contra qualquer espécie de discriminação e preconceito, quanto à religião, sexo e raça, bem como defender o direito das minorias”. Outro documento do partido que reforça a questão é o Ideário, que em seu 7º ponto explica que o DEM acredita que “o ser humano deve ser livre para manifestar suas ideias, acessar informações, professar uma religião, escolher seus representantes, e de todas as formas que o Estado de Direito garante”.

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Em junho de 2017, o Solidariedade (SD) instituiu a Secretaria de Liberdade da Expressão Religiosa e Filosófica, a única pasta organizada de um partido a tratar do tema no Brasil. “Não é nossa função nessa secretaria evangelizar ou catequizar os integrantes. Nossa missão é diante de assuntos políticos dar nota com a concordância da transcendência do homem e da grandeza de Deus”, explicou um dos idealizadores da pasta, Moisés Lima, em matéria publicada no site do partido.

A Rede Sustentabilidade (REDE), em sua página no Facebook, sublinha o posicionamento de Marina Silva (uma das fundadoras da legenda) em que ela diz que “Estado laico não é Estado ateu. Estado laico é para defender os direitos de quem crê e também os direitos de quem não crê. O Estado laico é para assegurar os direitos civis das pessoas”. E o Partido Progressista (PP), limita-se a dizer em seu Manifesto que defende a liberdade de culto religioso.

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Os demais partidos não se expressam claramente sobre o tema. São eles: Avante (ex-PTdoB), Partido Democrático Trabalhista (PDT), Podemos (PODE, ex-PTN), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da República (PR), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Social Democrático (PSD), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Social Liberal (PSL), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Novo (NOVO), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Patriota (PATRI, ex-PEN),  Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

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1 Comentário
  1. blablabla sem peh nem cabeca.
    Soh mostra da onde vem a podridao de nossa politica.

    Mais do que isso, esse blog deseja pregar um conservadorismo que o Brasil na verdade nunca teve. Nao somos, nunca fomos um Pais conservador.

    A pior parte eh a falta de imparcialidade da Gazeta do Povo, nao quero sua opiniao, quero fatos e a partir disso formular minhas opinioes. Sou produto do projeto “ler e pensar”.

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