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Eleições 2018

Qual a posição oficial de cada partido político sobre drogas e desarmamento?

A posição de cada partido sobre esses temas é bem variada e não pode ser facilmente depreendida a partir de estereótipos sobre o espectro político.

Em mais uma matéria da nossa série sobre as Eleições 2018, que tem mostrado o que os pré-candidatos e partidos pensam sobre algumas questões morais, trazemos agora o posicionamento oficial de cada legenda em relação a descriminalização das drogas e o desarmamento. Confira:

Desarmamento

Partidos de diversas orientações se posicionam a favor do desarmamento. O Partido Popular Socialista (PPS), por exemplo, uniu-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT) em 2005 e criou o Comitê Suprapartidário pelo Desarmamento, com o objetivo de apoiar a realização do referendo que proibia a comercialização de armas no país. Já o Partido Verde (PV) defende em um documento chamado “Os 12 valores do PV” o desarmamento planetário e local, a busca da paz e o compromisso com a não-violência e a defesa da vida e o multiculturalismo.

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) publicou em 2010 uma resolução em que repudiava as tentativas de fazer do armamento da população um motivo para a melhora da segurança do país. “Afirmamos que o Brasil tem o dever de criar caminhos para a materialização plena de suas potencialidades, gerando desenvolvimento em benefício de seu povo. E de defender a sua soberania nacional e respeitar a de outros países, como o Irã, dando assim sua contribuição na luta pela paz mundial. Assim tem atuado o movimento brasileiro pela paz e o governo do Presidente Lula, que merecem todo o nosso apoio nessa discussão sobre a tecnologia nuclear e o desarmamento”, diz o documento.

Em sua página no Facebook, o Partido Social Brasileiro (PSB) publicou uma série de conteúdos que tratam sobre o tema. Nos mais recentes, o partido promove inclusive uma campanha pedindo para que o estatuto não seja flexibilizado, já que tem evitado diversas mortes no país.

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O Democratas (DEM) explicita isso no documento Princípios dos Democratas, publicado em seu site. Ali se diz que o partido visa a propor políticas externas que estejam fundadas no princípio da igualdade soberana dos Estados “e no respeito à autodeterminação dos povos e à não-ingerência nos assuntos internos dos outros países, orientada em favor da paz mundial, do desarmamento, de uma divisão mais justa do poder político e econômico mundial e de um maior acesso dos países em desenvolvimento aos frutos do progresso material e voltada para o estabelecimento de relações com todas as nações que desejem cooperar com o Brasil, à base do respeito mútuo”.

O Partido dos Trabalhadores (PT) também é favorável ao Estatuto do Desarmamento e na ocasião da tentativa de flexibilizar a lei, em 2015, vários filiados ao partido se manifestaram contra a chamada “bancada da bala”, dizendo que a decisão seria um retrocesso para o país. O estatuto foi, inclusive, aprovado em 2003, durante o governo do PT. Na ocasião, Lula sancionou a lei que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

A Rede Sustentabilidade (REDE) é contra a facilitação do acesso ao porte de armas. “Um terço das mortes por arma de fogo no Brasil ocorrem por motivos fúteis: brigas de trânsito, brigas de bar, brigas de vizinho, brigas de família”, diz o deputado federal Alessandro Molon (REDE/RJ) em um vídeo oficial do partido.

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O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é a favor do Estatuto do Desarmamento. Em uma publicação na página do partido no Facebook, está a fala do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), durante um debate em um programa da TV Câmara, em 2015 em que se lê: “Distribuir armas para a população, como se fosse um faroeste americano, não resolve o problema da insegurança, ao contrário, só aumenta a violência. Essa lógica do armamento tem um objetivo claro que é atender aos interesses da indústria armamentista, que financia as campanhas eleitorais de boa parte desses deputados. Precisamos de uma política séria de segurança pública aliada a serviços públicos de qualidade e respeito à população para resolver os problemas da violência e criminalidade do país”.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), por sua vez, defende que a violência no país será reduzida com políticas de que diminuam a desigualdade social e a promoção de emprego e renda. Já o Solidariedade (SD), em sua página no Facebook, incentiva até o desarmamento infantil, combatendo o incentivo ao uso de armas de brinquedo por crianças.

Poucos partidos defendem o acesso ao porte de armas – mas o espectro político também é variado. O Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) são contra o desarmamento. Em uma nota divulgada pelo blog Caixa Zero, da Gazeta do Povo, o PCO explicava que “restringir o direito ao porte de arma querendo atingir a direita não tem condições de funcionar. A restrição só afeta a população mais pobre. A direita tem condições de ter armas e se esquivar da infração. Eduardo Bolsonaro apenas confirmou isso. Comprovou que a direita já está armada e já se esquiva de todas as restrições ao porte de arma”.

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Em uma nota também publicada pelo Caixa Zero na mesma ocasião, o PSTU defendeu o direito da população se armar. “Diante disto perguntamos: Os trabalhadores e oprimidos têm ou não o direito à autodefesa? Os Panteras Negras tinham ou não o direito à sua autodefesa diante da Ku Klux Klan? Ou deveríamos dizer que não, que deviam confiar no Estado e na polícia racista norte-americano? Os negros têm sim o direito à sua auto-organização e autodefesa contra os ataques racistas”, dizia o texto.

Em entrevista ao HuffPost Brasil, João Amoêdo, fundador do Partido Novo (NOVO) e pré-candidato à presidência, explicou que o partido é contra o desarmamento, embora os seus filiados não sejam obrigados a defender essa pauta. “A gente acha que as pessoas devem ter liberdade de portar arma se for de seu interesse, claro que com responsabilidade. A gente vai deixar que essa solução venha da população. Teremos candidatos com esses dois perfis e a população vai colocar no Congresso aquele que a maioria demandar”, esclareceu.

Drogas

O PSOL é a favor da descriminalização da maconha. Em 2014, O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) protocolou na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados projeto que prevê a descriminalização do consumo, produção e comércio da droga. Em uma série de publicações no Facebook, o partido apresenta como solução para o fim da guerra do tráfico, a liberação do uso da droga no país.

O mesmo acontece com o PCO: postagens na página do partido no Facebook mostram que eles são contra a criminalização das drogas. Em uma publicação é possível ler: “Combate às drogas são pretexto do imperialismo para intervir nos países atrasados” e em outras, há publicações direcionadas a blogs que defendem a descriminalização.

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O PSTU defende, em sua página no Facebook, que é preciso legalizar as drogas para acabar com a violência que atinge hoje uma minoria composta por negros e pobres, e especialmente a juventude. Um artigo no site da legenda avalia como repressora a atitude do governo de tratar o uso de algumas substâncias entorpecentes como crime.

Em 2014, o então pré-candidato à presidência da República pelo PCB, Mauro Iasi, falou em entrevista ao UOL, que naquele ano, durante o 15º congresso realizado pelo partido, deliberou-se sobre a descriminalização da maconha. Ele explica no vídeo que essa deliberação tratava da necessidade de que a descriminalização fosse feita através de um controle estatal, tanto na produção quanto na distribuição da maconha. “É necessário realizar o debate porque é um problema, também de saúde pública, em que determinadas substancias ao serem criminalizadas geram um problema em torno dela, seja do tráfico ou ligada à criminalização do usuário. A começar pela maconha queremos iniciar um debate sobre as políticas públicas de enfrentamento de drogas e álcool. O SUS precisa estar equipado para receber os dependentes. Somos favoráveis imediatamente à descriminalização, porque quem sofre com a criminalização são os pobres, trabalhadores da periferia e negros, que serão perseguidos pelo uso. Isso é uma porta de entrada para a opressão policial”, diz.

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Um dos principais nomes do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é um grande defensor da descriminalização da maconha. Segundo ele, em entrevista ao DW Brasil, “faltam políticos corajosos no debate sobre drogas”, pelo fato de o assunto ainda ser tratado um tabu no país. “Deixemos de lado a hipocrisia: o acesso às drogas no Brasil é livre, mas na mão dos traficantes”, explica ele ao site. Em abril de 2013, o então líder do partido no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, chegou a assinar um manifesto a favor da descriminalização das drogas.

O PV entende que a legalização das drogas e o seu fornecimento controlado pelo Estado é um elemento “provável” de uma “nova política internacional” sobre drogas. Porém, considera que “as condições internacionais ainda não amadureceram para essa nova concepção e faltam estudos melhores sobre as formas mais prudentes de colocá‐la em prática”. Assim, não defende a legalização das drogas: “dentro de um escopo nacional, portanto limitado, cabe apenas atenuar os aspectos mais irracionais e danosos da situação atual”, diz.

Já a REDE defende a implantação de critérios objetivos para distinguir o porte de drogas entre usuários – que devem receber tratamento – e traficantes – que devem ser criminalizados. “Os efeitos sobre a legalização das drogas são discutíveis”, diz o deputado Alessandro Molon em um vídeo oficial do partido.

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O NOVO também se preocupa com a distinção entre o uso e o tráfico, sem legalização. “A minha sugestão é a de que, no caso de pequeno porte de maconha, onde tenha um grande número de apreensões e prisões decorrentes disso e sendo um volume pequeno, deveria ter uma descriminalização”, disse Amoêdo em entrevista ao portal O Antagonista, em 11 de janeiro deste ano.

É completamente contrário à descriminalização o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Social Cristão (PSC). Em junho do ano passado, o secretário nacional da sigla, Campos Machado, liderou a organização da Frente Nacional Contra a Liberação da Maconha e da Cocaína. A iniciativa teve como objetivo “promover ações de mobilização nacional para sensibilizar os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal, que estavam para julgar na ocasião, a ação da Defensoria Pública de São Paulo, que queria anular na lei antidrogas 11.343/2006”.

Em abril de 2017, o PSC entregou ao presidente Michel Temer um manifesto com documentos que apontavam questões que são consideradas ameaças à família. O deputado Marco Feliciano explica em vídeo que o objetivo daquele material era de pedir o apoio institucional do presidente, em relação a essas questões, entre elas a descriminalização da maconha.  O tema também é um dos pontos abordados no tópico Missão e Valores, no site do partido. Lá eles explicam que “preocupados com o bem-estar das famílias e com o avanço da violência, o PSC percebeu que era preciso abraçar a luta contra a legalização da maconha e de outras drogas”.

Partidos não citados na matéria não tem registro de posicionamento oficial sobre um dos assuntos ou ambos.

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