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Eleições 2018

Qual a posição oficial de cada partido político sobre ideologia de gênero e casamento gay?

Saiba como cada uma das 35 legendas partidárias do Brasil se posiciona sobre esses temas.

Alguns temas costumam deixar os representantes de certos partidos desconfortáveis. A preocupação é sempre em não perder grupos importantes dentro do eleitorado brasileiro. Assim como acontece com o aborto, a ideologia de gênero e o casamento gay também são pontos que fazem determinados partidos se posicionarem claramente e outros nem tanto, justamente no intuito de tentar agradar a todos.

Continuando nossa série sobre as Eleições 2018, que tem mostrado o que os pré-candidatos pensam sobre algumas dessas questões morais, trazemos agora o posicionamento oficial de cada partido em relação ao casamento gay e a ideologia de gênero. Leia também a nossa matéria sobre como cada sigla se posiciona em relação ao aborto.

Agenda LGBT

Há uma gama de partidos que se alinham milimetricamente com a agenda LGBT e defendem todas as pautas do movimento, da abordagem da questão do gênero nas escolas até a adoção por parte de casais homoafetivos. Esses partidos costumam ter um núcleo “Diversidade” ou “LGBT” em suas fileiras e se engajar na militância LGBT.

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São eles: o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Democrático Trabalhista (PDT), o Partido Comunista Brasileiro (PCB), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido Verde (PV).

O PCO, por exemplo, costuma compartilhar em sua página no Facebook, diversos artigos e matérias que mostram o crescimento da aprovação desse tipo de casamento, em outros países. Já o PPS “argumenta que casais formados por pessoas do mesmo sexo ou compostos por homem e mulher devem ser tratados da mesma forma, sem discriminação”, de acordo uma nota do partido. Isso inclui a defesa da adoção de crianças por parte de casais homoafetivos.

O PDT conta com movimentos LGBT em várias cidades. Segundo artigo em seu site, que trata da ideologia de gênero, “o aperfeiçoamento dos valores de convívio social que, levou o PDT a ter hoje uma compreensão amadurecida sobre este tema, que continua controvertido, porém, colocado para amplo e aberto debate junto à sociedade. Atualmente o PDT conta com movimento de LGBT organizado em muitas cidades, realizando encontros para discutir esses temas relacionados a gêneros”

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O PSOL é crítico das tentativas de barrar temas como identidade de gênero e orientação sexual na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Para o PSOL, grupos como o Escola Sem Partido “querem silenciar o direito a abordar, nas escolas, temas importantes para o respeito aos direitos humanos”. O partido também criticou o recolhimento dos kits anti-homofobia, chamados pelos opositores de “kit gay”, que seriam destinados às escolas, e se comprometeu em seu último congresso, em dezembro de 2017, a “permanecer na luta antiLGBTfóbica defendendo direitos que reconheçam as especificidades e demandas de lésbicas, bissexuais e transexuais inclusive na institucionalidade”.

O PSTU também se mostrou crítico às tentativas de barrar temas como identidade de gênero e orientação sexual na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Plano Nacional de Educação (PNE). Para o partido, essa investida “tem como consequência um brutal retrocesso pedagógico e um prejuízo imenso para a educação de crianças e jovens”. Em um artigo no site deles, lê-se: “Vai ter professora debatendo gênero, sexualidade, capitalismo e o que for dentro de aula, sim. E se for para prender, que me levem presa, mas é dentro da escola que criamos melhores pessoas para essa sociedade horrível. É dentro da escola que aprendemos (ou deveríamos aprender) a respeitar a diversidade”.

O PT também se alinha a esse grupo. Quando a Suprema Corte dos Estados Unidos liberou o casamento gay em todo o país, os perfis de Lula e Dilma, no Facebook, foram coloridos com as cores da bandeira LGBT. Um artigo, de 2015, publicado no site do partido, mostra o interesse deles em debater as questões relacionadas a gênero nas escolas. Na ocasião, discutia-se a retirada do termo “ideologia de gênero” do Plano Nacional de Educação (PNE), em diversos estados. Há também, no site do PT, um artigo falando que a aprovação do Estatuto da Família leva o Brasil a estar na contramão do mundo, porque deixa de aceitar questões como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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O PSB também é claro. O secretário nacional do segmento LGBT Socialista, Otávio Oliveira, em declaração no site desse núcleo do partido, defende que o PL 612/2011 se transforme em lei, para que a decisão que já foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seja positivada. Segundo ele, a demora na aprovação do projeto se dá pela resistência da parte mais conservadora do congresso: “Querem ficar bem tanto com um lado quanto com o outro, e, assim, continuar iludindo a população LGBT de forma hipócrita e demagoga dizendo que são a favor dos direitos humanos e das pessoas LGBT” .

O PV, em um artigo publicado em seu site, em 2013, mostra que a luta em favor do casamento homoafetivo é uma bandeira antiga levantada pelo partido, que comemorou na ocasião o fato de que os cartórios enfim poderiam reconhecer esse tipo de união. Eles também defendem que o gênero seja debatido nas escolas.

O PCB é outro partido que defende a discussão da ideologia de gênero. Um texto tratando do Escola sem Partido, publicado no site do partido, reclama do ativismo dos “fundamentalistas”. “O que parece ter diferentes motivações e origens resulta dos mesmos elementos: os fundamentalismos conservadores que tentam passar às pessoas suas ideologias e crenças”, diz o texto.

Oposição

Há um outro grupo de partidos que se engaja ativamente contra a inclusão da ideologia de gênero na educação e se posiciona contra o casamento entre pessoas de mesmo sexo. Entre eles, incluem-se o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e, com um histórico menos intenso, o Partido Progressista (PP) e o Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Quando uma resolução do CNJ ordenou que os cartórios realizassem casamentos homoafetivos, o PSC entrou em 2013 com uma ação no STF, sem sucesso, para barrar a medida. Durante uma sessão solene na Câmara dos Deputados, no dia 31 de novembro de 2017, em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante, o deputado federal Takayama disse que “Não podemos aceitar nesse Brasil de 86,8% de cristãos que imponham uma ideologia de gênero nas escolas e agridam nossas famílias sob um rótulo de arte, vilipendiando imagens religiosas. Não aceitamos ditadura de maioria, muito menos de uma minoria que agride a palavra de Deus”. O deputado é também o presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

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O PHS, entre 2014 e início de 2018, teve entre seus filiados o deputado Diego Garcia, que assumiu a relatoria do Estatuto da Família e destacou-se por ser um ferrenho opositor à inclusão da ideologia de gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Apesar disso, o partido tem passado por crises internas e disputas pela presidência que tornam incerta a posição que o partido adotará nesse tema, nestas eleições. Garcia deixou o PHS em março.

O PRB, em uma matéria publicada em seu site, em fevereiro de 2016, mostra a vitória do partido ao sugerir uma emenda que retirava do texto da MP 696/2015, a expressão “incorporação da perspectiva de gênero”. Desta forma fechando a porta para a introdução da ideologia de gênero no texto da lei que cria o novo Ministério das Mulheres, Igualmente Racial, Juventude e Direitos Humanos.

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Já o PP, ainda em 2014, decidiu mirar no eleitorado mais conservadora ao erguer bandeiras contra aborto e casamento homossexual, por exemplo. Segundo o senador Ciro Nogueira, então presidente nacional do PP, “hoje, esse eleitorado acaba votando na eleição presidencial, meio sem opção, no PSDB. Até por conta da antiga aliança deles com o PFL. Mas hoje não existe nenhum partido que fale claramente para esse eleitor conservador. No máximo, algumas legendas pequenas que têm ligação com correntes religiosas”.

Posicionamentos singulares

Alguns partidos têm núcleos LGBT que, no entanto, não são unanimidade dentro da sigla. É o caso do Movimento Democrático Brasileiro (MDB, ex-PMDB), do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O PTB conta com um núcleo chamado PTB Diversidade, que segundo sua página no Facebook tem como objetivo o “combate ostensivo às práticas de machismo, racismo, homofobia, lesbofobia, transfobia, gayfobia e bifobia e de outros preconceitos e discriminações sociais”. Esse núcleo existe em alguns estados somente.

disponível na internet um regimento interno do PMDB Diversidade. O documento traz informações sobre os princípios desse núcleo, como a “luta contra homofobia e todas as formas de discriminação o à orientação sexual e identidade de gênero, na defesa intransigente do estado laico e em prol de uma cidadania plena, com igualdade de direitos para a população homoafetiva”. Também, a “liberdade de expressão política, criação artística, expressão cultural e informação; o direito à privacidade, o livre arbítrio em relação ao próprio corpo; a autonomia e a iniciativa privada, no âmbito econômico”.

Já o PSBD, que conta com um núcleo chamado Diversidade Tucana, diz que seus representantes no Legislativo têm o compromisso na “luta pela igualdade e equidade de direitos para a diversidade sexual”. O núcleo diz ainda que a sigla reconhece “que a diversidade sexual é inerente à condição humana e, portanto, os direitos devem ser garantidos independentemente da orientação sexual ou da identidade de gênero”.

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A Rede Sustentabilidade (REDE) se posicionou contrária ao PL 6583/13, que prevê a definição de família como sendo unicamente a união entre homem e mulher, considerando-o inconstitucional. O partido também defende o direito ao uso do nome social no caso de transexuais. Faz distinção, porém, entre o casamento, como união entre homem e mulher, e a união civil, extensiva também aos casais homoafetivos, aos quais devem ser reconhecidos os devidos direitos.

Já o Partido Novo (NOVO) se posiciona de forma clara favoravelmente ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, como explicou o fundador do partido e pré-candidato à presidência, João Amoêdo, em uma entrevista ao HuffPost Brasil, mas não se caracteriza por se engajar junto à militância LGBT.

Vários partidos não se expressam claramente sobre o tema. São eles: Democratas (DEM), Patriota (PATRI, ex-PEN), Avante (ex-PTdoB), Podemos (PODE, ex-PTN), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Partido da República (PR), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Social Democrático (PSD), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Social Liberal (PSL), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Trabalhista Cristão (PTC), Solidariedade (SD), Partido da Mulher Brasileira (PMB) e Partido da República (PR).

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