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Foto: Agência Brasil
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Sociedade

Presidente de Portugal veta lei que autorizaria mudança de sexo aos 16 anos

Texto previa que adolescentes poderiam alterar seu sexo e gênero no registro civil sem a necessidade de nenhuma justificativa clínica

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a lei que permitiria a mudança de gênero e sexo no Registro Civil português a partir dos 16 anos. A lei havia sido aprovada pelo apertado placar de 109 a 106 na Câmara dos Deputados, e previa que as alterações de registro poderia ser feitas sem a necessidade de nenhuma justificação clínica.

Rebelo de Sousa explicou que sua oposição à nova lei não se baseia em suas convicções ideológicas ou religiosas, mas que se deve ao fato de não haver unanimidade no Parlamento. “A inovação introduzida está longe de formar consenso, tanto na sociedade como entre os políticos”, afirmou.

O texto agora retorna ao Parlamento, onde os deputados podem alterá-lo e submetê-lo a nova votação, ou derrubar o veto presidencial, obrigando Rebelo a promulgá-la.

 

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