Pare para pensar: próximo de você há alguém com um nome bastante diferente. Seja pela junção do nome dos pais ou avós, ou por causa de algum personagem, o fato é que alguns pais são bastante criativos na hora de registrar os filhos. E esse é o caso do pequeno Rerynk, nascido na cidade de Assis Chateubriand, no oeste paranaense, e que só foi registrado 20 dias depois do nascimento, quando os pais recorreram à justiça.
Renato, o pai do bebê, conta que sonhou com o nome Rerynk e então decidiu que o filho se chamaria assim. “A família toda aceitou numa boa. É um nome diferente”, contou Renato em entrevista ao telejornal Paraná TV, de Cascavel. Só que na hora de fazer a certidão de nascimento, quem não aceitou essa ideia foi o oficial de registro Átila Borges da Rosa. Segundo ele, o nome era de difícil pronúncia e futuramente poderia causar algum tipo de constrangimento à criança.
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A Lei de Registros Públicos determina que em casos de dúvida quanto à pronúncia ou significado de um nome, o cartório deve pedir autorização judicial para então fazer o registro. E foi o que Átila fez. “Nesse caso em específico, entendemos que o nome possa causar algum tipo de dificuldade na pronúncia pelos demais membros da sociedade”, explicou ele à reportagem do telejornal. “Em razão do que dispõe a legislação que norteia a nossa atividade é que foi encaminhado para o juiz corregedor para que desse o parecer final e conclusivo”, completou.
Foi só depois do juiz Arthur Araújo, da Vara Cível de Assis Chateaubriand, analisar o caso e o desejo dos pais que Rerynk enfim recebeu sua certidão de nascimento. Segundo o juiz, apesar de peculiar, a lei não proíbe o ineditismo. “Entendeu-se que de fato não causava qualquer constrangimento. O nome é peculiar, diferente e, confesso que nunca tinha deparado com tal, mas, como ressaltei na decisão, a lei não proíbe”, justificou.
Rerynk Sérgio Soares de Melo foi registrado na última terça-feira (1º), pelos pais Renato Soares de Mendonça e Meiriane da Silva Melo. “Estou muito feliz porque agora ele é um cidadão. Só alegria daqui para frente”, comemorou Meiriane.
Assista à reportagem da RPC TV sobre o caso.
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