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Felipe Koller

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O que os papas dizem sobre desarmamento, não-violência e legítima defesa

Defender o direito à legítima defesa, ainda mais de forma distorcida, não é o suficiente para deduzir tudo o que a Igreja tem ensinado sobre desarmamento.

O desarmamento e a não-violência são temas muito recorrentes nos discursos dos últimos papas. Ainda assim, não é incomum encontrar católicos que os deslegitimam e até os ridicularizam, baseados em uma distorção do direito à legítima defesa que nada tem a ver com a afirmação da inviolabilidade da vida humana que está no centro da fé cristã.

É verdade que a maioria das referências que os últimos papas, de João XXIII a Francisco, fizeram ao desarmamento diz respeito à diminuição do armamento bélico, mas pouco a pouco esse tipo de exortação foi desvelando uma preocupação mais global com o recurso às armas e à violência, que por sua vez desembocou na aceitação plena do princípio da não-violência como parte da identidade cristã.

Vamos percorrer como isso se deu ao longo dos pontificados das últimas seis décadas, dando destaque às primeiras alusões a esses temas e deixando Francisco um pouco de lado – já que a posição dele é bem conhecida. Tudo isso sempre tendo em conta que a fé católica não é um conjunto de normas, proibições e informações desconexas umas das outras, mas sim uma experiência que nos leva a confessar acima de tudo que Deus é Amor.

O desarmamento das nações

Na sua mensagem de Natal de 1941, em plena II Guerra Mundial, Pio XII já exortava contra a “corrida desenfreada aos armamentos”, de olho na possibilidade de uma III Guerra. No lugar das armas, seria preciso “o sincero cumprimento dos tratados”, com o apoio de novas instituições que se dediquem a isso – a ONU seria fundada quatro anos depois.

Seu sucessor, São João XXIII, voltou a tratar do tema em uma das encíclicas mais memoráveis do século XX, a Pacem in terris, de 1963. “A justiça, a reta razão e o sentido da dignidade humana terminantemente exigem que se pare com essa corrida ao poderio militar, que o material de guerra, instalado em várias nações, se vá reduzindo duma parte e doutra, simultaneamente, que sejam banidas as armas atômicas; e, finalmente, que se chegue a um acordo para a gradual diminuição dos armamentos, na base de garantias mútuas e eficazes” (n. 112), dizia o papa.

A partir daí, a exigência da diminuição dos armamentos seria uma constante nos discursos dos papas. Mesmo João Paulo I, em seu curto pontificado de 33 dias, teve tempo para se referir ao tema. São João Paulo II, por sua vez, defenderia o desarmamento dezenas de vezes durante o seu pontificado. Em 1982, ele exortou que “a manutenção da paz mundial exige enérgica tomada de posição em favor dos direitos humanos e esforços resolutos para um desarmamento geral” e em 1986 afirmou que a paz no mundo “não poderá ser garantida, enquanto a segurança baseada nas armas não for gradualmente substituída pela segurança baseada na solidariedade da família humana”.

Bento XVI chegou a lamentar em 2005 que “permaneça atolado no pântano de uma indiferença quase geral o processo político e jurídico atuado pela Comunidade Internacional para consolidar o caminho do desarmamento”. “Se se continua a investir na produção de armas e na pesquisa para criar novas, que futuro de paz será possível?”, questionou-se o papa. Em 2010, disse deplorar que “a produção e a exportação das armas contribuam para perpetuar conflitos e violências” e afirmou que “a Santa Sé encoraja todas as nações a instaurar pacientemente os vínculos econômicos e políticos da paz para que se elevem como uma fortaleza contra todo o pretexto de recurso às armas”.

Sempre que os papas pedem o desarmamento das nações, esclarecem que é preciso que ele seja “recíproco”, “sensato”, “equilibrado”, “comum”. Foi o que o Beato Paulo VI explicou claramente em uma mensagem de 1975: “O desarmamento militar dever ser comum e geral, a fim de não vir a constituir um imperdoável erro de impossível otimismo, de ingenuidade cega e de excitante ocasião propícia para a prepotência de outrem”. Ele disse admitir que “a espada […] tem sua razão de ser, para a justiça e para a paz”, mas recordou que com Cristo “entrou no mundo uma dinâmica transformadora”, capaz de “gerar uma humanidade nova”.

“Não é já, pois, simples e ingênua e perigosa utopia”, afirmou. “É sim a nova Lei da humanidade que progride, e arma a paz com um princípio formidável: ‘Vós todos sois irmãos’ (Mt 23, 8). Se a consciência da fraternidade universal penetrar verdadeiramente nos corações dos homens, terão eles ainda necessidade de se armar até ao ponto de se tornarem cegos e fanáticos homicidas de irmãos […]?”

“Deixai cair as armas de vossas mãos”

Na Pacem in terris, João XXIII já pontuava que “o principal” seria não apenas “a redução dos armamentos”, mas “a sua completa eliminação”. Mas para isso seria necessário, segundo ele, “um desarmamento integral, que atinja o próprio espírito”, isto é, a aposta de todos em trabalhar “em concórdia e sinceridade”, “na confiança mútua” (n. 113). É aqui que o princípio do progressivo desarmamento das nações começa a se aparentar, nos discursos dos papas, com a necessidade de dizer não aos recursos da força e da violência de um modo geral.

O Papa João morreu dois meses depois de publicar a Pacem in terris e foi sucedido pelo Beato Paulo VI – que instaurou o hábito de o papa realizar visitas apostólicas em diversos países. Em sua terceira viagem, em 1965, ele visitou a ONU e afirmou: “É necessário meter-se resolutamente a caminho para a nova história, a história pacífica, aquela que será verdadeiramente e plenamente humana, aquela que Deus prometeu aos homens de boa vontade. Os caminhos estão traçados diante de vós: o primeiro é o desarmamento”.

Paulo VI foi muito claro: “Se vós quereis ser irmãos, deixai cair as armas das vossas mãos. Não se pode amar com armas ofensivas nas mãos. As armas, sobretudo as terríveis armas que a ciência moderna vos deu, antes mesmo de causarem vítimas e ruínas, engendram maus sonhos, alimentam maus sentimentos, criam pesadelos, desconfianças, sombrias resoluções. Exigem enormes despesas. Detêm os projetos de solidariedade e de útil trabalho. Falseiam a psicologia dos povos”.

Em uma homilia em 1970, Paulo VI chegou a citar o tema em uma oração: “Senhor, nós estamos hoje tão armados como nunca estivemos nos séculos passados, e estamos tão apetrechados de instrumentos mortíferos, que podemos, de um momento para o outro, incendiar a terra e destruir talvez a humanidade inteira”, rezou o papa.

“Senhor, nós baseamos o desenvolvimento e a prosperidade de muitas das nossas indústrias colossais na capacidade infernal de produzir armas de todos os calibres, todas elas apontadas para matar e exterminar os homens, nossos irmãos. Assim, estabelecemos o cruel equilíbrio da economia de muitas nações poderosas, no mercado das armas, para as venderem às nações pobres, carecidas de arados, de escolas e de hospitais”, continuou.

São João Paulo II também deixou claro em 1982 que o passo seguinte ao da redução dos armamentos é o “desarmamento total”, sempre acompanhado do “respeito aos princípios éticos”, porque “a produção e a posse de armamentos são a consequência de uma crise ética que rói a sociedade em todas as suas dimensões – política, social e econômica”. Ele também pediu, no seguimento de João XXIII, “desarmamento dos utensílios de morte e desarmamento dos espíritos”.

“A produção e a venda de armas convencionais através do mundo são fenômeno realmente alarmante e, parece, em pleno desenvolvimento. Negociações sobre o desarmamento não poderiam ser completas se ignorassem o facto de 80% das despesas no armamento ser consagrado às armas convencionais”, apontou ainda João Paulo II. “Cada passo dado e qualquer negociação empreendida para limitar esta produção e este tráfico e submetê-los a uma verificação cada vez mais efetiva é significativa contribuição para a causa da paz”.

Bento XVI, por sua vez, afirmou que “o desarmamento não diz respeito unicamente aos armamentos dos Estados, mas compromete todos os homens, chamados a desarmar o próprio coração e a ser em toda a parte construtores de paz”. Ele alertou para o fato de que “não se pode descuidar o efeito que os armamentos provocam no estado de espírito e no comportamento do homem. Com efeito, as armas por sua vez tendem a alimentar a violência”.

Legítima defesa – e não permissão para matar

Em sua visita à ONU em 1965, Paulo VI já pontuava aos representantes dos diversos países que “enquanto o homem permanecer o ser fraco, inconstante, e mesmo mau como se mostra tantas vezes, as armas defensivas serão, infelizmente, necessárias. Mas vós, a vossa coragem e o vosso valor levam-vos a estudar os meios de garantir a segurança da vida internacional sem recorrer às armas”.

É o que admitia também Bento XVI em 2008: “Enquanto houver o risco de uma ofensa, o armamento dos Estados será necessário por motivos de legítima defesa, um direito que deve ser incluído entre os direitos inalienáveis dos Estados, uma vez que está ligado também ao dever dos mesmos Estados de defender a segurança e a paz dos povos. Todavia, não parece lícito qualquer nível de armamento, porque todos os Estados podem possuir unicamente as armas necessárias para garantir a sua legítima defesa”.

João Paulo II apontou, em 1983, que “não há dúvida de que se é obrigado a tomar em consideração a presença maciça da violência na história humana. Há um sentido da realidade, ao serviço da preocupação fundamental pela justiça, que impõe a manutenção do princípio de legítima defesa na mesma história humana”. O papa ressalvou, porém, que são necessários “processos de colaboração e de desarmamento que façam com que a guerra seja praticamente impensável”.

A constituição Gaudium et spes, do Concílio Vaticano II, deixou claro que o direito à legítima defesa se manifesta como tal “depois de esgotados todos os recursos de negociações pacíficas” (n. 79). Isso porque é evidente, como lembrou o concílio, que “as ações bélicas podem causar enormes e indiscriminadas destruições, que desse modo já vão muito além dos limites da legítima defesa” (n. 80). A legítima defesa se dá, assim, sempre “dentro dos limites tradicionais de necessidade e proporcionalidade”, como recordou João Paulo II em 2003.

Assim como a questão do armamento, a questão da legítima defesa também se dá em dois âmbitos: o coletivo/estatal e o pessoal. Nesse último âmbito, também se aplicam os princípios da necessidade e da proporcionalidade. O Catecismo da Igreja Católica, promulgado por João Paulo II em 1992, recorre a Santo Tomás de Aquino para dizer que “se, para nos defendermos, usarmos de uma violência maior do que a necessária, isso será ilícito” (n. 2264).

O princípio da legítima defesa não pode, portanto, ser brandido como uma permissão para matar. Ele só é aplicável quando não há outra possibilidade de defender-se de um agressor e, ainda assim, o seu objetivo não é matar o agressor, mas detê-lo – o que pode ser feito, muitas vezes, sem implicar a sua eliminação. Embora, em alguns casos, exercer a legítima defesa possa acarretar na morte do agressor, é necessário evitá-la na medida do possível e nunca a buscar por si mesma. A instrumentalização desse princípio para dar vazão ao próprio desejo de violência ou para praticar alguma forma de higienização da sociedade não corresponderia à resoluta afirmação da inviolabilidade da vida humana que está no centro da fé cristã.

São João Paulo II apontou ainda, na encíclica Evangelium vitae, de 1995, que o direito à legítima defesa de si mesmo está fundado sobre o reconhecimento do valor da própria vida, de tal maneira que a “carência de amor à vida ou a si mesmo” não justifica a renúncia a esse direito. Essa renúncia pode acontecer, porém, a partir de uma atitude que “aprofunde o amor a si mesmo, transfigurando-o naquela oblação radical cujo exemplo mais sublime é o próprio Senhor Jesus” (n. 55).

O princípio da não-violência

Paulo VI, em uma mensagem de 1976 em que tocou o tema do desarmamento, chegou a citar o exemplo de Mahatma Gandhi: “Não teve acaso o nosso tempo um exemplo daquilo que pode fazer um homem não-bélico, armado apenas com o princípio da não-violência, Gandhi, para resgatar uma nação de centenas de milhões de seres humanos para a liberdade e para a dignidade de povo novo?”, escreveu. Foi a primeira vez em que um papa falou explicitamente do princípio da não-violência. A partir daí, a referência a esse princípio seria crescente.

São João Paulo II, em 1980, chamou-o de “nobilíssimo princípio da não-violência” e observou que ele “foi ensinado e praticado o máximo possível pelo próprio Redentor”. “No sistema do pensamento cristão, o princípio da não-violência não tem só alcance negativo (não opor violência à violência), mas também alcance positivo e bem mais superior. Pode dizer-se, com efeito, que a mais cristã das máximas que nos inculcou o Redentor com o exemplo e com um explícito preceito é esta: ‘Não te deixes vencer pelo mal; vence antes o mal com o bem’ (Rm 12, 21), quer dizer, com um bem ainda maior – que no contraste resulta ser o amor”, disse o papa.

Em 2001, João Paulo II descreveu os santos como aqueles que “souberam caminhar contra a corrente, seguindo o sermão da montanha como norma inspiradora da sua vida: pobreza de espírito e simplicidade de vida; mansidão e não-violência; arrependimento dos pecados cometidos e expiação pelos pecados dos outros; fome e sede de justiça; misericórdia e paixão; pureza de coração; compromisso em favor da paz; e sacrifício pela justiça”. Dois anos depois, dirigindo-se aos líderes das grandes religiões, disse: “Unamos as forças para pregar a não-violência, o perdão e a reconciliação!”

Embora João Paulo II já tenha sido bem eloquente a respeito desse princípio, talvez seu sucessor tenha sido seu maior pregador. Nas pegadas de seu predecessor, Bento XVI lembrou em 2007 que “a não-violência cristã não consiste em entregar-se ao mal segundo uma falsa interpretação do ‘oferecer a outra face’ (Lc 6, 29) mas em responder ao mal com o bem (Rm 12, 17-21)”. Para ele, o trecho do Evangelho em que Jesus orienta a amar os inimigos é a “carta magna da não-violência cristã”.

“A não-violência para os cristãos não é um mero comportamento tático, mas um modo de ser da pessoa, uma atitude de quem está tão convicto do amor de Deus e do seu poder, que não tem medo de enfrentar o mal somente com as armas do amor e da verdade”, disse o Papa Bento. “Eis a novidade do Evangelho, que muda o mundo sem fazer rumor. Eis o heroísmo dos ‘pequenos’, que creem no amor de Deus e o difundem até à custa da vida”. No mesmo ano, ele afirmou que optar pela fé cristã faz da não-violência uma “regra de vida” e defendeu que “a reconciliação, a não-violência e a pacificação concreta estão inseridas no cerne do Evangelho”. Em 2010, apontou que a cruz “fala da vitória da não-violência sobre a opressão”.

Em 2008, Bento inseriu o tema em uma oração à Virgem Maria: “Sim, ó Maria, tu ajudas-nos a acreditar com maior confiança no bem, a apostar na gratuidade, no serviço, na não-violência, na força da verdade”, orou. Também em oração, dirigindo-se a Cristo, disse em uma homilia no Natal de 2011:  “Amamos o vosso ser menino, a vossa não-violência, mas sofremos pelo fato de perdurar no mundo a violência, levando-nos a rezar assim: Demonstrai a vossa força, ó Deus. Fazei que, neste nosso tempo e neste nosso mundo, sejam queimados os bastões do opressor, as vestes manchadas de sangue e o calçado ruidoso da guerra, de tal modo que a vossa paz triunfe neste nosso mundo”.

O tema já estava tão bem estruturado na pregação de seus predecessores que em 2017 o Papa Francisco dedicou uma mensagem inteira a ele, pedindo que “façamos da não-violência ativa o nosso estilo de vida”, fundamentados no “reconhecer-nos mutuamente como dons sagrados com uma dignidade imensa”. “Possa a não-violência tornar-se o estilo caraterístico das nossas decisões, dos nossos relacionamentos, das nossas ações, da política em todas as suas formas”, desejou o papa.

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