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STF extingue ação que acusava o monsenhor Jonas Abib de discriminação religiosa

Ministério Público da Bahia acusou o sacerdote por causa de trechos do livro "Sim, Sim, Não, Não", no qual há críticas ao espiritismo, à umbanda e ao candomblé

Uma ação do Ministério Público da Bahia contra o monsenhor Jonas Abib, de 80 anos, fundador da comunidade católica Canção Nova, foi extinta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (29/11). Em 2008, o sacerdote foi acusado pelo MP de “discriminação religiosa”, devido a trechos críticos ao espiritismo, à umbanda e ao candomblé, contidos no livro “Sim, Sim, Não, Não – Reflexões de Cura e Libertação”, publicado em 2007.

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma da Corte entendeu que a obra está protegida pela liberdade religiosa e de expressão. Apesar de criticarem trechos do livro, os ministros consideraram que não caberia uma punição.

Monsenhor Abib afirma num dos trechos da obra que, se no passado o demônio “se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde nos rituais e nas práticas do espiritismo, da umbanda, do candomblé e de outras formas de espiritismo”. Além disso, diz que pais e mães-de-santo são “vítimas” e “instrumentalizados por Satanás”. “A doutrina espírita é maligna, vem do maligno”, diz a obra.

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O padre ainda recomenda aos católicos que queimem e se desfaçam de livros espíritas, bem como imagens de Iemanjá, apresentados como “maldição” para a pessoa e sua família.

De acordo com o G1, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação, considerou o livro “intolerante, pedante e prepotente”, mas aceitou o argumento da defesa de que ele se volta para a comunidade católica e que não “ataca pessoas, mas ideias”.

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Fachin disse durante o julgamento que “ainda que, eventualmente, os dizeres possam sinalizar certa animosidade, não se explicita a mínima intenção de que os fiéis católicos procedam à escravização, exploração ou eliminação das pessoas adeptas ao espiritismo”.

Acompanharam Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. O único a divergir no julgamento foi Luiz Fux, que chamou a atenção para a necessidade de tolerância entre as religiões.

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6 Comentários
  1. Superior Tribunal Federal é aquele órgão cujo a soberba pretende ao Legislativo, aquele mesmo órgão que descriminaliza aborto? Aquele mesmo órgão que absolveu Ranan? Pois bem, esse mesmo órgão tem todas as qualificações para fazer criticas literárias coma as expressas pelo Excelentíssimo Ministro Luiz Edson Fachin ao livro do monsenhor Jonas Habib, que são competências congênitas desse Ministério, ou seja; intolerância, pedantismo e prepotência.

  2. In vervis: “De acordo com o G1, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da ação, considerou o livro “intolerante, pedante e prepotente”, mas aceitou o argumento da defesa de que ele se volta para a comunidade católica e que não “ataca pessoas, mas ideias”.
    Assim começaram os nazistas:
    1) – Atacaram idéias.
    2) – Queimaram livros. (In verbis: O padre ainda recomenda aos católicos que queimem e se desfaçam de livros espíritas, bem como imagens de Iemanjá, apresentados como “maldição” para a pessoa e sua família.”)
    3) – Queimaram seres humanos.
    Grandes Filhos e representantes de Deus, não é mesmo?????

  3. Mais uma vez a intolerância, a ignorância e a perseguição religiosa encontraram eco na mente vazia e torpe de um ser arrogante e pretensioso que se autodetermina o dono da verdade. É vergonhoso alguém que prega o amor e que diz falar em nome de Deus, desrespeitar flagrantemente o direito de pensar e crer de forma diferente de outras pessoas. Realmente o problema não são as religiões, mas os religiosos. Por favor, viva sua a fé e trate de respeitar a fé dos outros. Jesus, até onde sei, jamais pregou a intolerância ou outras bizarrices vergonhosas iguais a essa.

    • Assim como a inteligência, o amor ao próximo, o direito a pensar livre e diferentemente, a tolerância religiosa, o respeito ao ser humano e ao livre pensar, ou seja, a tudo aquilo que um ser minimamente parecido com um cristão de verdade defenderia senão fosse preconceituoso e religiosamente intolerante.

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