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Trabalho

Polônia: lei proíbe comércio aos domingos para que pais passem mais tempo com filhos

A proposta passou a ser apoiada tanto por sindicatos como pela Igreja Católica

A câmara baixa da Polônia – o equivalente à nossa Câmara dos Deputados – aprovou na sexta-feira (24/11) uma lei que eliminará gradativamente o comércio aos domingos até 2020. Inicialmente proposta por sindicatos, a ideia ganhou o apoio do partido Lei e Justiça, do presidente Andrzej Duda. O objetivo é que os trabalhadores passem mais tempo com suas famílias.

O projeto prevê que durante 2018 o comércio seja permitido apenas no primeiro e no último domingo de cada mês. Em 2019, o comércio será permitido apenas no último domingo do mês. Finalmente, em 2020, o comércio aos domingos será totalmente banido.

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Haverá exceções para domingos que antecedam grandes feriados, como o Natal e a Páscoa, e para o último domingo de janeiro, abril, junho e agosto. Além disso, a lei não será aplica a lojas online e padarias.

A câmara baixa do congresso, chamada de Sejm, aprovou o projeto por 254 votos contra 156, com 23 abstenções. Agora a pauta segue para o Senado e, se aprovada, para a sanção do presidente.

A conferência episcopal polonesa disse em um comunicado que o projeto “ainda não é o bastante” e que todas as pessoas deveriam ser livres de trabalhar aos domingos. Na Hungria, o governo do primeiro-ministro Viktor Orban aprovou uma lei semelhante em 2015, mas voltou atrás 13 meses depois devido à alta impopularidade da medida.

Com informações de Catholic Herald.

 

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1 Comentário
  1. A Polônia está certa nesta decisão: devemos preservar a ordem social católica, mesmo que esta seja pela via Estatal. É óbvio que não devemos usar o governo em tudo, e é claro, é preferível que seja em última instância, no entanto cuidai-vos dos vícios liberais de bradar Estado Mínimo

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