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Defesa da Vida

Para combater crise de natalidade Polônia garante renda extra a quem tem mais de um filho

Programa do governo subsidia metade dos gastos familiares com cada criança, a partir do nascimento do segundo filho

Para enfrentar os baixos índices de natalidade, a Polônia implementou o programa 500+, através do qual o governo subsidia metade dos gastos de cada um dos filhos do casal, a partir do segundo. A taxa de fecundidade no país é de 1,3 filhos por mulher fértil. Nenhum país europeu tem atualmente uma taxa de fertilidade acima de 2,0 filhos por mulher, que é o número necessário para que a população se mantenha estável.

O programa destina 500 zloty por mês – o equivalente a 115 euros – a todas as famílias com pelo menos dois filhos. Qualquer família pode ser beneficiada. O valor se baseia na média dos gastos mensais que se têm com cada filho no país, que rondam os mil zloty. Assim, as despesas com cada filho ficam reduzidos à metade.

Desde a implantação da medida, em 1º de abril de 2016, mais de 2,5 milhões de famílias já se beneficiaram do programa, destinando os recursos a 3,8 milhões de crianças. A popularidade do programa é tão grande que os especialistas creem que algum partido que assumisse o governo no futuro dificilmente o aboliria. A Polônia é governada atualmente pelo Partido Lei e Justiça (PiS, na sigla polonesa).

O governo do PiS, liderado pela primeira-ministra Beata Szydło, já havia adotado outras medidas pró-vida, como a restrição de casos em que o aborto não é punido no país e o fim do financiamento à reprodução assistida.

 

Com informações de Forum Libertas.

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