Curso desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), é gratuito e online
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O divórcio é um processo desgastante e carrega todos os conflitos da união rompida. Quando o casal já tem filhos, a separação é ainda mais delicada e é preciso ter atenção na forma como os pais lidam com esta questão para que não aconteça a alienação parental.

De acordo com o advogado e palestrante Paulo Akiyama, especialista em direito de família, a alienação parental ocorre quando há interferência na formação psicológica da criança ou adolescente induzida por um dos genitores ou familiares para que haja repúdio ou prejuízo aos vínculos com o outro genitor.

Dificultar o contato ou a convivência dos filhos com o pai ou a mãe ou o exercício da autoridade parental, omitir informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente e até apresentar falsa denúncia contra o genitor ou familiares para impedir a convivência familiar, são também modos de alienação parental.

Os sintomas de filhos alienados são claros – eles se recusam a conviver com o genitor, ao acreditar que ele é a pessoa que lhe faz mal e demonstram medo, ódio e apreensão. Eles podem se tornar introspectivos, agressivos, distraídos e apresentar problemas escolares. Akiyama ressalta que os pais devem explicar a situação para a criança ou adolescente, sempre respeitando a sua capacidade de compreensão de acordo com a idade.

Ainda, os pais precisam deixar claro que continuarão sendo amados, mas que a partir daquele momento terá uma casa da mãe e outra do pai. “Os pais devem sempre ter em mente que ainda são uma família, mesmo não estando mais casados. A orientação é manter um bom relacionamento com o ex e mostrar que a saúde psicológica das crianças deve ser prioridade deles como pais”, destaca.

Auxílio online

Os problemas relacionados ao divórcio devem ficar fora da convivência com os filhos e os pais devem se esforçar para amenizar os impactos da separação na família. Para ajudar os genitores neste contexto, o Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) criou a Oficina de Pais e Mães online. O projeto teve início em 2015 e desde então abriu 26.217 vagas.

Guilherme Coutinho, servidor do CNJ e especialista em direito público, explica que a oficina não depende de um tutor, é gratuita e os participantes podem acessar de qualquer lugar com internet e quando tiverem disponibilidade. O curso tem cinco módulos, cada um com um questionário ao final. Para obter a certificação é necessário acertar 70% das perguntas em cada avaliação.

O conteúdo foi elaborado pela juíza Vanessa Aufiero, do TJSP, que também é responsável por ministrar oficinas presenciais que acontecem por todo o país. Os módulos tratam de assuntos como a experiência da separação para os pais, os filhos, a relação entre a família após o divórcio e alienação parental.

“De fato, a oficina ajuda muitas pessoas em situação de fragilidade familiar. Algumas varas de família tornam obrigatória a oficina em processos de guarda e visitação, solicitando aos intimados a certificação do CNJ”, explica Coutinho. Apesar de ainda não haver previsão, existe a intenção de expandir o projeto, com a criação de uma oficina destinada especialmente aos filhos.

Akiyama afirma que já acompanhou clientes que participaram da oficina e o resultado foi excelente, pois promoveu a reflexão de como seus atos podem prejudicar o desenvolvimento psicológico de seus filhos. “Sempre o resultado é positivo e acredito que deveria ser uma regra aos juízes de família, em processos de guarda, em especial, exigir que os pais realizem o curso a distância e que apresentem o certificado antes de realizar a audiência de mediação. Certamente, o aproveitamento nas audiências seria de elevado percentual de resultados satisfatórios”, observa o advogado.

As inscrições para a oficina podem ser feitas diretamente no site do CNJ.

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