Brasília recebe nesta terça-feira, 30 de maio, a 10ª edição da Marcha Nacional da Cidadania pela Vida, conhecida como Marcha Pela Vida, promovida pelo Movimento Brasil Sem Aborto. Com o tema “Toda vida é especial”, os organizadores pretendem protestar contra duas ações que devem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF): a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581), que pede a liberação do aborto nos casos em que a mulher grávida esteja infectada pelo Zika Vírus; e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 442), que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Em entrevista ao Sempre Família, a doutora em microbiologia e presidente do Movimento Nacional Brasil Sem Aborto, Lenise Garcia, diz que este é um momento de união entre os vários grupos pró-vida do país. “A situação política em que o Brasil se encontra atualmente, monopoliza bastante as pautas a serem analisadas. Assim, os julgamentos no Supremo Tribunal Federal, da ADI 5581 e da ADPF 442, que pareciam iminentes, estão sem prazo. Mas não podemos abaixar a guarda”, enfatiza.
Adolescente é forçada pela mãe a abortar e vela bebê com flores no quintal de casa
Há ainda outras reivindicações a serem feitas durante a Marcha. Uma delas é a aprovação do PL 478/2007, conhecido também como o Estatuto do Nascituro, que tem como objetivo garantir segurança jurídica ao bebê em gestação. O projeto de lei já foi aprovado em duas comissões, e aguarda a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados. Além disso, os manifestantes também manifestarão apoio à PEC 164/2012, que também tramita na na Câmara dos Deputados, e à PEC 29/2015, que está no Senado. As duas visam acrescentar ao artigo 5º da Constituição Federal a expressão “desde a concepção” no trecho que trata da “inviolabilidade do direito à vida”.
Devido aos recentes protestos anti-governo ocorridos em Brasília, nos quais foram registrados atos de violêcia, o ponto de partida da marcha foi alterado e o percurso será menor. “A concentração acontecerá em frente à Biblioteca Nacional e vai até à Praça das Bandeiras em frente ao Congresso Nacional. Estamos atendendo a um pedido da Secretaria de Segurança Pública e por isso encurtaremos nosso trajeto”, finaliza Lenise. O horário de início se mantém às 14 horas.
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