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Defesa da Vida, Sociedade

O novo ministro do STF pode ser católico, contra o aborto e o casamento gay

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, é o favorito para a vaga aberta pela morte de Teori Zavascki.

Ele é contra o aborto e contra o casamento gay. É membro numerário – ou seja, com voto de pobreza e celibato – do Opus Dei, uma prelazia pessoal da Igreja Católica que prega a busca de santidade através da vida profissional. Assina artigos e um livro sobre a obra literária de J. R. R. Tolkien e traduções de textos do ensaísta católico inglês G. K. Chesterton. E está despontando como o favorito para a cadeira no Supremo Tribunal Federal que a morte de Teori Zavascki deixou vaga.

Ives Gandra da Silva Martins Filho é paulistano, tem 57 anos e é o atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho, do qual é ministro desde 1999. Ele mora em Brasília, em um centro do Opus Dei, e leva o nome de seu pai, um dos mais respeitados juristas do país e um dos primeiros membros brasileiros da prelazia católica. O tio, João Carlos Martins, é pianista e maestro, considerado o maior intérprete de Bach na atualidade.

O posicionamento de Gandra Filho em muitas questões está em consonância com grande parcela da população brasileira, que à luz de sua fé católica ou evangélica, se mostra contrária ao aborto, às pesquisas com células-tronco embrionárias e ao casamento gay – mas não exclui que outras formas de união civil homossexual possam ser convenientes, desde que não equiparáveis ao casamento.

Em nota publicada ontem (25/01) em resposta à enxurrada de críticas que recebeu depois que o seu nome emergiu como favorito à vaga no STF, Gandra Filho deixou claro que “as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não sob a modalidade de matrimônio para sua união”.

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Ele afirmou que as notícias veiculadas nos últimos dias “descontextualizam” trechos de suas obras e alega não ter postura “nem homofóbica, nem machista”. Disse ainda que as suas posturas “em defesa da vida e da família são comuns a católicos e evangélicos, não podendo ser desconsideradas ‘a priori’ numa sociedade democrática”. O presidente da bancada evangélico do Congresso, o deputado federal João Campos (PRB-GO), está apoiando a nomeação de Gandra Filho.

Quanto a outras questões, o presidente do TST se mostra favorável à flexibilização das leis trabalhistas, cuja reforma considera urgente – um dos principais motivos pelo qual a sua nomeação agrada a Temer. É também um grande crítico do ativismo judicial – quando o Poder Judiciário invade competências do Legislativo, como aconteceu no ano passado, quando um julgamento sobre um caso específico envolvendo clínicas de aborto clandestinas abriu brecha para uma legalização, na prática, do aborto até o 3º mês de gestação.

A ex-corregedora de Justiça Eliana Calmon defendeu Gandra Filho, dizendo que “a Anamatra [Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho] não gosta dele porque ele não é sindicalista. É a favor da revisão de toda essa estrutura getulista da Justiça do Trabalho. Ele não é corporativista, não é amigo de ninguém. É institucional.” O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, havia dito que a nomeação de Gandra Filho seria “um erro histórico”.

Caso seja apontado para o STF, Gandra Filho não assumirá a relatoria da Lava Jato, dado que Temer já disse que pretende fazer a nomeação apenas depois que Cármen Lúcia, a presidente do STF, redistribua entre os atuais membros da corte os processos que estavam sobre a mesa de Zavascki.

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