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Jônatas Dias Lima

Blog da Vida

Opinião e notícia sobre as causas pró-vida e pró-família

7 ações pró-família adotadas pelo governo Bolsonaro no primeiro semestre de 2019

O ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos foi o principal agente na elaboração de políticas públicas dedicadas à defesa e promoção instituição familiar

Foto: Presidência da República
Foto: Presidência da República

 

– Criação do ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH)

Como o blog já havia apontado lá no início do governo, a pasta dirigida por Damares Alves é a mais inovadora do governo Bolsonaro, pois os brasileiros jamais contaram com um ministério para se preocupar, de modo mais focado, com a célula fundamental da sociedade. É natural, portanto, que partam de lá a maioria das ações que podem ser chamadas de pró-família, especialmente da inédita Secretaria da Família. Apesar disso, na prática, políticas voltadas à instituição familiar estão presentes em todas as ramificações do ministério.

 

– Projeto de Lei sobre homeschooling

O projeto de lei 2401/2019, que regulamenta a educação domiciliar no país, foi outro ato inédito que visa garantir direitos às famílias. Desde que a Constituição de 88 entrou em vigor, nenhum governo havia se preocupado com o limbo jurídico no qual a modalidade caiu. No início dessa gestão, contudo, Bolsonaro chegou a incluir como meta dos primeiros 100 dias de governo uma medida provisória para regulamentar o homeschooling, o que acabou não acontecendo – pelo menos não no formato de MP – devido à relação tensa que o Planalto vivia com os parlamentares naquele momento. Mesmo assim, o texto da MP virou um projeto de lei de autoria do Poder Executivo e agora segue o trâmite padrão de outros projetos.

 

– Defesa da vida e da família em organizações internacionais

Em mais de uma ocasião, em reuniões de entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), membros do governo Bolsonaro, em especial a ministra Damares Alves, se pronunciaram em defesa da vida desde a concepção, contra o aborto e a favor da família, tornando essa a posição oficial adotada pelo Brasil nas decisões que geram documentos na área de direitos humanos respeitados e considerados no mundo todo.

 

– Observatório da Família

Por iniciativa da Secretaria da Família, foi criada uma unidade de pesquisa específica para fomentar o desenvolvimento de estudos e pesquisas relacionados ao tema da família, de modo a fornecer subsídios para a elaboração de políticas voltadas à família. O Observatório Nacional da Família também trabalha com o intercâmbio e difusão de conhecimento científico sobre família no Brasil e no mundo.

 

– Programa Criança Protegida

Trata-se de um programa de formação e capacitação de agentes (públicos e civis), para difundirem meios, informações e estratégias de combate a diferentes tipos de abuso infantil. Dentro da iniciativa são treinados, por exemplo, profissionais que trabalha em creches municipais, postos de saúde e líderes comunitários. O programa funciona por meio da parceria do ministério com governos estaduais. Até o momento já foi implantado em Santa Catarina, Rondônia e no Amazonas.

 

– Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio

A iniciativa tornada lei graças a um projeto de autoria do ministro da Cidadania, Osmar Terra, prevê a criação de um sistema nacional, envolvendo estados e municípios, para prevenção da automutilação e do suicídio, bem como um serviço telefônico gratuito para atendimento do público. Com o acompanhamento estatístico produzido pelo novo sistema, o governo pode criar políticas direcionadas, de acordo com o for mapeado.

 

– Programa Reconecte

O impacto das novas tecnologias nas relações familiares também esteve no radar do MMFDH neste primeiro semestre. O Programa Reconecte envolve uma série de ações de conscientização para orientar a população sobre o uso saudável das novas tecnologias, bem como alertar sobre os riscos como, por exemplo, o uso excessivo de celular em casa pode prejudicar a relação de pais e filhos.

 

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