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Defesa da Vida

O que você pode fazer para que o STF não legalize o aborto em caso de zika vírus

Estudos apontam que apenas 1% das mulheres infectadas terão bebê com microcefalia; para movimentos pró-vida, a legalização para esse caso é uma decisão eugênica

A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) liberar até o início do próximo ano o aborto no caso de mães infectadas com o zika vírus tem levado grupos pró-vida de todo o país a reagir. Nesta segunda-feira (20/10) um vídeo foi lançado nas redes sociais pelo movimento Brasil Sem Aborto para alertar à população sobre o grave erro que o tribunal pode cometer, caso opte pela legalização. A peça mostra os depoimentos de uma família que convive com um bebê com microcefalia e da Dra. Adriana Melo, que em novembro de 2015 estabeleceu a relação entre o vírus e a má formação do cérebro em recém-nascidos. Ela explica no vídeo que estudos apontam que apenas 1% das mulheres infectadas terão o bebê acometido pela doença.

A campanha tem como objetivo conscientizar a população acerca do assunto e mostrar que a motivação da ação direta de inconstitucionalidade, a ADI 5581, apresentada em 24 de agosto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), é, na verdade, contraditória. “Ela traz a demanda de atendimento adequado às crianças com microcefalia e suas famílias – parte com a qual estamos de acordo, embora pensemos que não é assunto do STF -, e ao mesmo tempo desqualifica essas crianças, ao pedir que possam ser abortadas”, analisa a Dra. Lenise Garcia, professora da Universidade de Brasília e presidente do movimento Brasil sem Aborto.

“Ela traz a demanda de atendimento adequado às crianças com microcefalia e suas famílias – parte com a qual estamos de acordo, embora pensemos que não é assunto do STF -, e ao mesmo tempo desqualifica essas crianças, ao pedir que possam ser abortadas”

De acordo com Lenise, a campanha busca mostrar que os bebês com microcefalia não podem ser vítimas de preconceito e que elas têm tanta dignidade quanto as outras pessoas. Por esse motivo, é importante o testemunho das mães e das famílias, enquanto essas crianças ainda são pequenas para falarem por si. A intenção é que, além do vídeo, diversos outros materiais esclarecedores sejam divulgados e espalhados pelas redes sociais, sempre com a hashtag #STFabortonao, lançada pelo movimento no dia 10 de outubro, e usada no Twitter e no Facebook.

A população pode contribuir com o tema, divulgando a campanha nas redes sociais e escrevendo ao STF para defender a vida das crianças com deficiência, inclusive quando ainda no ventre das mães. “Mais adiante, quando o assunto for a julgamento, certamente faremos manifestações públicas, com atos e caminhadas em diferentes lugares”, completa Lenise. Além de toda essa mobilização, o Brasil Sem Aborto solicitou por meio da Associação Nacional da Cidadania pela Vida – ADIRA, uma das entidades ligadas ao movimento, a participação formal na ADI 5581, como “Amicus curiae”, tendo como objetivo principal de fornecer esclarecimentos sobre questões relacionadas ao processo em si.

Abaixo-assinado

Auxiliando essas ações, há ainda um abaixo-assinado virtual lançado pela plataforma de mobilização social Citizen Go, que tem como meta conseguir 20 mil assinaturas. Até agora já foram contabilizadas mais de 10,4 mil. Guilherme Ferreira, diretor de campanhas para língua portuguesa da plataforma, explica que cada assinatura em uma petição feita pela Citizen Go, envia um email ao destinatário da ação. “Isso significa que até o momento foram enviados mais de dez mil emails à ministra Carmen Lúcia e existe a possibilidade de realizarmos a entrega das assinaturas impressas na sede do STF em Brasília também”, diz.

“Isso significa que até o momento foram enviados mais de dez mil emails à ministra Carmen Lúcia e existe a possibilidade de realizarmos a entrega das assinaturas impressas na sede do STF em Brasília também”

Em que ponto está a decisão

No dia 24 de agosto, a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) apresentou ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), pedindo a liberação do aborto para gestantes com o vírus zika. A ministra do STF Cármen Lúcia, solicitou então o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Senado e da Advocacia-Geral da União (AGU), antes de dar prosseguimento à ação.

Logo no início de setembro, a AGU, em nome da Presidência da República, e o Senado se demonstraram contrários à proposta, e o procurador da República, Rodrigo Janot, em seu parecer, disse que caso o julgamento prossiga, a interrupção da gravidez deve ser permitida em casos de zika. Na avaliação do procurador, obrigar a mulher com zika a seguir com a gravidez prejudica sua saúde psíquica e equivale a um ato de tortura, e que elas devem ter a opção de querer continuar ou não com a gestação nessas situações. Além disso, o documento propõe a realização de audiências públicas para debater o tema e pede que o governo federal apresente em 90 dias uma proposta de reformulação do plano de combate ao vírus no país.

Assista ao vídeo divulgado nas redes sociais:

 

Se você prefere se manifestar diretamente ao STF, confira abaixo os canais oficiais de contato:

Telefone do gabinete da presidência do STF: (61) 3217-4352

E-mail: presidencia@stf.jus.br

Confira outros contatos aqui.

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