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Casamento e Compromisso

Nova constituição da Armênia impede casamento gay

Referendo popular aprovou texto que restringe o matrimônio à união entre um homem e uma mulher

A nova constituição da Armênia, no extremo leste da Europa, estabelece que o casamento só é válido entre um homem e uma mulher, fechando assim as possibilidades para um eventual reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A mudança constitucional aconteceu depois de um referendo promovido pelo Partido Republicano, atualmente no poder. O referendo se deu em 6 de dezembro, e não dizia respeito apenas a mudanças nos trechos que se referem à instituição familiar, mas focou principalmente uma troca de sistema político. A Armênia votou para passar de um sistema presidencial a um sistema parlamentar.

O trecho da constituição que trata da família e do casamento diz agora que todos os homens e mulheres têm o direito de se casar e criar uma família “entre eles”.  Hrayr Tovmasian, membro da comissão presidencial que propôs a reforma constitucional, sublinhou que “na Armênia a família é a união de um homem e uma mulher. Essa Constituição faz com que se torne inconstitucional qualquer hipótese de casamentos registrados entre pessoas do mesmo sexo na Armênia.”

A emenda permitiu bloquear o trâmite de uma proposta de lei que pretendia legalizar as uniões homossexuais no país. Casais homossexuais registrados no exterior também não terão o casamento reconhecido pela lei local.

 

Com informações de Il Portale della Famiglia.

Colaborou: Felipe Koller

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