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Suprema Corte dos Estados Unidos (foto: Bigstock).
Suprema Corte dos Estados Unidos (foto: Bigstock).
Defesa da Vida

Juiz da Suprema Corte dos EUA se aposenta e abre portas para reversão da lei do aborto

Se Trump nomear mais um juiz pró-vida, a decisão do caso que legalizou o aborto no país poderia ser revisada

O ministro Anthony Kennedy, membro da Suprema Corte dos Estados Unidos, anunciou nesta quarta-feira (27/06) a sua aposentadoria. Nomeado para a corte em 1987 pelo presidente Ronald Reagan, Kennedy, de 81 anos, se afasta do cargo no dia 31 de julho. A surpresa do anúncio – a função é vitalícia a não ser em caso de renúncia – deixa para o presidente Donald Trump a responsabilidade de nomear um novo ministro, o que poderia reverter a legalização do aborto no país.

Em seus 30 anos na corte, Kennedy foi o voto surpresa em muitas das decisões do tribunal. No campo da defesa da vida do nascituro, ele chegou a se opor a tentativas de ampliar as possibilidades legais de aborto, mas manteve o apoio à decisão de 1973 que legalizou a prática no país, no caso Roe vs. Wade.

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A militância pró-vida espera desde então o dia em que os juízes completamente alinhados a ela sejam maioria na corte – geralmente o lado favorável ao aborto ultrapassava em um voto o lado contrário. Com uma maioria, a decisão do caso Roe vs. Wade poderia ser revertida e o aborto poderia voltar a ser proibido nos Estados Unidos.

Anthony Kennedy  (foto: Wikimedia Commons).
Anthony Kennedy (foto: Wikimedia Commons).

Trump, durante a sua campanha, havia prometido nomear apenas juízes pró-vida para a Suprema Corte. Ele já tem em sua conta o ministro Neil Gorsuch, apontado para substituir o ícone pró-vida Antonin Scalia, morto em 2016. A Suprema Corte norte-americana é formada por nove juízes, dos quais atualmente o mais comprometido com a defesa da vida do nascituro, além de Gorsuch, parece ser Clarence Thomas, apontado por George Bush pai.

Ruth Bader e Stephen Breyer, apontados por Bill Clinton, são agora os membros mais idosos da casa, com 85 e 79 anos respectivamente. Ambos são pró-aborto, mas não há rumores de que planejem se aposentar em breve.

Uma petição criada há duas semanas em uma plataforma do site oficial da Casa Branca pede a nomeação de uma mulher pró-vida para a corte, argumentando que as quatro mulheres que já estiveram na casa, incluindo as três que ainda estão atuantes, são favoráveis à indústria do aborto, contrariamente à maioria das mulheres do país. A petição precisa chegar a 10 mil para ter uma resposta oficial da Casa Branca. O site da causa até mesmo elenca seis sugestões de nomeação para Trump.

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