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Governo recua e revoga portaria que oficializava aborto no SUS

  • Por Jônatas Dias Lima
  • 29/05/2014 14:43
Governo recua e revoga portaria que oficializava aborto no SUS
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revogacao Nova portaria com a revogação da Portaria 415, que criava uma categoria para aborto no SUS.

O Ministério da Saúde percebeu que fez bobagem e revogou a Portaria 415, publicada há uma semana, na qual era oficializada a categoria aborto no Sistema Único de Saúde (SUS), sob o eufemismo “interrupção da gestação”, além de aumentar o repasse destinado para aquilo que o governo – e não a Lei – chamam de “aborto legal”. A revogação foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) segundo conta o próprio, em seu site, teria sido o responsável pela conversa com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. O deputado chegou a elaborar um Projeto de Decreto Legislativo com o objetivo de sustar a Portaria. Além da forte reação contrária, a medida carecia de fundamento jurídico e poderia ser considerada inconstitucional, conforme opinaram alguns juristas.

Pode mesmo ter sido um erro grosseiro, fruto do despreparo de algum técnico. Mas e se não houvesse reação? Tratando-se de um governo tão obstinado com o tema da legalização do aborto, fica difícil saber o real motivo do recuo. É inevitável cogitar a possibilidade de que tratou-se de mais uma medida no estilo “se colar, colou”.

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