No mês passado, tornou-se público o apoio que o governo de Donald Trump deu ao Brasil para que o país tenha prioridade na fila de pretendentes a ingressar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), entidade que reúne os países economicamente mais desenvolvidos do mundo. O acesso a esse seleto grupo, que hoje tem 36 membros, funciona como um selo de qualidade para investidores de peso, possibilitando a atração de recursos internacionais nada desprezíveis, além da possibilidade de empréstimos em bancos mundiais a juros baixos, entre outros benefícios.
Poucos notam, porém, que, além de serem ricos, politicamente estáveis e apresentarem bom índice de desenvolvimento humano, outra característica que une a maioria dos países que compõe a OCDE é a liberdade educacional. Dos 36 membros, 30 (84%) têm o ensino domiciliar legalizado. A maioria na forma de regulamentação específica, outros por meio de permissão concedida pela própria constituição nacional.
Na verdade, se formos rigorosos na análise, apenas três (Alemanha, Suécia e Lituânia) é que possuem alguma lei proibindo a prática explicitamente. No caso de Grécia, Espanha e Holanda, há disputas interpretativas quanto à legislação local ou restrições que tornam a prática muito difícil, mas não uma proibição propriamente dita.
Em 2010, aliás, como parte de uma pesquisa mais ampla, a organização publicou um estudo detalhado envolvendo 27 países sobre ensino domiciliar. O questionário revela claro apoio da organização à modalidade. Confira algumas das questões:
- É permitido às famílias fornecer a educação obrigatória por meio da modalidade de ensino domiciliar?
- As oportunidades para as famílias educarem seus filhos foram ampliadas pela legislação desde 1985?
- As reformas reduziram as restrições para o ensino domiciliar?
- As reformas incluíram novos mecanismos de financiamento que promovem o ensino domiciliar?
- Os fundos públicos são usados para apoiar o ensino domiciliar?
Aos estudiosos do assunto, recomendo a leitura da íntegra. A parte referente ao ensino domiciliar começa na página 64.
Confira abaixo a lista de países membros da OCDE onde não há proibição ao ensino domiciliar, sendo a modalidade reconhecida ou regulamentada:
Austrália
Áustria
Bélgica
Canadá
Chile
República Tcheca
Dinamarca
Estônia
Finlândia
França
Hungria
Islândia
Irlanda
Israel
Itália
Japão
Korea
Letônia
Luxemburgo
México
Nova Zelândia
Noruega
Polônia
Portugal
Eslováquia
Eslovênia
Suíça
Reino Unido
Estados Unidos
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