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Jônatas Dias Lima

Blog da Vida

Opinião e notícia sobre as causas pró-vida e pró-família

São Paulo sai na frente na corrida pela regulamentação do ensino domiciliar

Projetos de lei sobre homeschooling avançam tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Vereadores da capital paulista

Famílias praticantes de homeschooling junto do deputado estadual Tenente Nascimento, autor do projeto que regulamenta a prática no estado.
Famílias praticantes de homeschooling junto do deputado estadual Tenente Nascimento, autor do projeto que regulamenta a prática no estado.

Desde de que o STF determinou, em setembro de 2018, que a prática do ensino domiciliar não era inconstitucional, mas depende de legislação para ser reconhecida, teve início uma corrida em casas legislativas de todo o país para que leis sobre a modalidade fossem aprovadas. Em nível estadual, São Paulo saiu na frente.

No dia 16 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do estado aprovou o Projeto de Lei 707/2019, de autoria do deputado estadual Tenente Nascimento (PSL), que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) em todo o estado.

Na ocasião, o deputado afirmou que a propositura pretende regulamentar o que de fato já ocorre no estado, facilitando também a vida de famílias cujos filhos possuem alguma necessidade específica. “Temos pessoas com problemas de saúde que muitas vezes na escola não encontram a devida acomodação para aprender, e em casa recebem educação de qualidade,” afirmou.

Assim como ocorreu em outras votações e audiências sobre o tema, o auditório onde ocorreu a votação estava repleto de pais praticantes de homeschooling e crianças, o que não passou despercebido aos parlamentares. A força das famílias é notável, e tende a atrair mais apoiadores à causa.

Confira imagens da aprovação:

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Na capital

Paralelamente à proposição estadual, o ensino domiciliar também vem ganhando espaço na Câmara dos Vereadores da capital paulista. No mês passado, o Projeto de Lei 84/2019, de autoria do vereador Gilberto Nascimento (PSC), foi aprovado em votação de primeiro turno.
Antes de prosseguir para a votação definitiva, era necessária uma audiência pública, o que ocorreu nesta quinta-feira (24/10), com a presença de aproximadamente 150 famílias.

Veja como foi:

 

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