Foto: Secretaria de Comunicação/STF
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Dias Toffoli assumiu nesta quinta-feira a presidência do STF e diferentes veículos de comunicação já publicaram suas previsões sobre como o tribunal deve funcionar sob sua liderança. Parece ser ponto pacífico entre muitos analistas que o ministro tem “perfil conciliador”, que tentará apaziguar desavenças e priorizará temas não polêmicos (como questões ambientais e trabalhistas), ao menos nesse início de mandato. Ele ficará à frente da Corte até 2020.

Quanto à ameaça da legalização do aborto via Judiciário, graças à ADPF 442, o próprio Toffoli não disse nada publicamente, mas informações de bastidores divulgadas pela Coluna do Estadão desta quinta concedem alívio temporário para os que se preocupam com o anunciado abuso do STF nessa questão. Segundo o texto, “o ministro Dias Toffoli, que assume hoje as presidências do Supremo e do CNJ, já avisou aos colegas que não pautará temas como o aborto. Para ele, questões de costumes cabem ao Congresso.”

Apesar da fala, eu considero perfeitamente compreensível a postura de quem desconfia de tamanha sensatez. Há quase dez anos, em entrevista à Veja, ele afirmou ser “contra o aborto”, mas também “contra sua criminalização”, aderindo ao argumento ensaboado ao qual todo o movimento pró-vida está tão acostumado a combater. É preciso relevar, contudo, que a entrevista foi dada em maio de 2009, quando ele ainda era apenas cotado para assumir uma cadeira no STF:

 

?O senhor é católico praticante, e a Igreja defende a manutenção da criminalização do aborto. Não há aí uma contradição?
Respondo com tranquilidade: sou contra o aborto. E duvido que exista sobre a Terra algum ser humano favorável ao aborto. Mas o problema tem de ser encarado de outro ponto de vista: qual é a melhor forma de combatê-lo? Qual é a melhor maneira de diminuir o número de casos de aborto? A criminalização não é a resposta. Ela pode até ser importante do ponto de vista moral para dizer que é algo errado, incorreto, mas não resolve o problema. Não adianta alimentar uma polêmica de religião versus estado ou de feminismo versus Igreja. É necessário que as pessoas pensem na melhor forma de combater o aborto. Resumindo: sou contra o aborto e contra sua criminalização?.

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Atualização de 18/09

Em seus primeiros dias à frente do STF, o ministro Dias Toffoli disse publicamente o que na data original deste post ainda era apenas uma declaração de bastidores. Ele confirmou que “é melhor que o Congresso trate do assunto”. Assista:

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