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Casamento e Compromisso

A ilha britânica que reagiu à decisão de um tribunal e extinguiu por lei o casamento gay

Há apenas seis meses, uma decisão da suprema corte local havia tonado possível o casamento entre pessoas do mesmo sexo

As Ilhas Bermudas podem se tornar o primeiro território no mundo a restaurar a definição tradicional do casamento. A decisão foi tomada seis meses depois que a suprema corte do arquipélago se declarar favorável à união entre casais do mesmo sexo. Portanto, a nova lei aprovada no último domingo (10), põe fim ao casamento homoafetivo, estabelecendo uma nova configuração a esse tipo de união.

A nova legislação afirma que o casamento é apenas entre um homem e uma mulher, e cria a parceria ou união doméstica, que garante uma série de direitos legais a casais do mesmo sexo. Essa decisão, não tem efeito retroativo àqueles que se casaram neste ano, nas Ilhas Bermudas, mas acaba com uma norma que permitiu, em maio deste ano, que dois homens se casassem sob o Registro Geral da capital das Bermudas. Eles se tornaram o primeiro casal homoafetivo a fazer uma união oficial no arquipélago.

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Segundo Walton Brown, ministro de Assuntos Internos das Bermudas, a nova lei é benéfica ao oferecer aos casais do mesmo sexo uma quantidade grande de direitos legais, apesar de colocar fim aos casamentos oficiais. Movimentos LGBTQ locais têm chamado a decisão de retrógrada, ao que o Partido Laboral Progressista (PLP), que está no poder já há alguns anos, responde que não, já que agora os casais de mesmo sexo têm mais direitos garantidos.

Para Lawrence Scott, membro do PLP, a decisão ofereceu à comunidade LGBTQ os benefícios que sempre pediu, mas manteve a “definição tradicional de casamento”. Segundo ele, à Agência de Notícias EFE, “como está agora, eles podem ter o nome do casamento, mas sem os benefícios, que é o que realmente eles querem”.

Em 2016 o governo promoveu um referendo cujo resultado mostrou que 69% dos votantes não aprovava o casamento homoafetivo.  Participaram da consulta, 20.804 das 44.367 pessoas registradas para votar no país. Como o número foi abaixo dos 50% necessários, o referendo não foi considerado válido.

 

Com informações de EFE.

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