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Sociedade

Procon multa HBO em R$ 2 mi por veicular filme com conteúdo sexual em horário impróprio

Animação "Festa da Salsicha" pegou muitos pais de surpresa ao ser transmitida no horário diurno

O canal de tevê por assinatura HBO foi multado em R$ 2 milhões pela Fundação Procon-SP, por causa da veiculação do filme Festa da Salsicha em horário diurno e impróprio. Segundo o órgão, o canal não advertiu de forma clara que a animação não era indicada para crianças, limitando-se a informar a classificação indicativa de 16 anos. O filme, apesar de ser uma animação, tem conteúdo sexual, linguagem imprópria e referências a drogas. Segundo a nota do órgão, a HBO acabou “despertando a ira de milhares de pais e a atenção da Fundação Procon-SP”.

Antes da aplicação da multa, a Fundação Procon-SP em Presidente Prudente, que é vinculado à Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, pediu esclarecimentos sobre o ocorrido e o canal informou que o filme foi exibido em horários como 9h10min, 10h10min, 12h40min, 15h05min e 15h40min, além de ter uma ampla divulgação nas redes sociais da HBO na estreia. O órgão lembra que embora não haja mais censura, há a classificação etária indicativa, que sugere a idade ideal para assistir ao filme ou qualquer outro tipo de produção.

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Ainda, a Fundação Procon-SP explica em sua nota, que “as emissoras de televisão fechadas estão dispensadas de observar essa regra, porém a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme Festa da Salsicha nos horários informados é totalmente inapropriada”.

Além disso, esclarece o órgão, os pais que acessaram a descrição do filme no site da HBO não viram nada que lhes chamasse a atenção quanto ao conteúdo pornográfico, além da classificação indicativa de 16 anos. A sinopse diz apenas: “Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive. Só que a realidade lá fora não é o que espera.”  A informação oferecida limita-se a país de origem, ano de produção, duração e no gênero consta: “animação, aventura, comédia”.

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“Em contrapartida, o produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e no verso aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria. Em momento nenhum a HBO fez menção clara sobre o conteúdo da animação, seja no site, seja nas mídias sociais ou no próprio canal”, finaliza a nota divulgada pela Fundação Procon-SP.

Em declaração enviada ao jornal O Globo, a HBO informou que “segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. A HBO lembra ainda que as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem”.

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