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Defesa da Vida

Chile: candidato líder nas pesquisas diz que reverterá a lei do aborto se for eleito

O ex-presidente Sebastián Piñera, que concorre pela segunda vez, disse que o Chile “será sempre pró-vida”

O ex-presidente do Chile e novamente candidato à presidência Sebastián Piñera disse que pretende reverter a lei que acaba de despenalizar o aborto no país em casos de estupro, inviabilidade do feto e risco de vida para a mãe. Segundo Piñera, que governou o Chile de 2010 a 2014, “o Estado será sempre pró-vida”.

“Vamos aperfeiçoar a lei para estabelecer um sistema eficaz de acompanhamento para todas as mulheres que tenham uma gestação vulnerável”, disse o político, ex-membro do partido Renovación Nacional e atualmente sem filiação partidária. Piñera quer que “a maior quantidade de mulheres que tenham gestações vulneráveis possam ter esses filhos com felicidade e possam amá-los e querê-los e transformar essas crianças em boas pessoas”.

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Para ele, o “aborto terapêutico” – como costuma ser chamado o aborto nesses casos específicos – “é um engano” e a revisão dessa lei “aperfeiçoaria” a legislação chilena.

O ex-presidente acenou também ao problema da baixa taxa de natalidade que o Chile vem registrando: com menos de 1,75 filhos por mulher, o país não está sequer repondo a sua população.

 

Eleições

O Chile elegerá um novo presidente no dia 19 de novembro deste ano – ou em 17 de dezembro, caso a disputa vá para o segundo turno. No país, a reeleição consecutiva não é permitida, o que deixa de fora das campanhas a atual presidente, Michelle Bachelet, do Partido Socialista, no cargo desde 2014 e também de 2006 a 2010.

Piñera concorrerá com outros três candidatos independentes, a jornalista Beatriz Sánchez, o senador Alejandro Guillier e o deputado José Antonio Kast, além da senadora Carolina Goic, do partido Democrata Cristão; do professor Eduardo Artés, da União Patriótica; do deputado Marco Enríquez-Ominami, do Partido Progressista; e do senador Alejandro Nacarro, do partido País.

Na última pesquisa de intenções de voto, publicada em 28 de agosto, Piñera liderava a corrida eleitoral com 43% dos votos. Em segundo lugar estão empatados com 18% Beatriz Sánchez  e Allejandro Guillier.

 

Aborto

O Chile foi até 2017 um dos cinco únicos países do mundo – além do Vaticano – em que o aborto é completamente proibido. Um projeto de lei promovido por Bachelet que visava à despenalização em casos de estupro, inviabilidade do feto e risco de vida para a mãe foi inicialmente derrotado na Câmara dos Deputados em julho, mas em uma segunda tentativa conseguiu passar, sendo aprovado pela Câmara em 1º de agosto e pelo Senado no dia seguinte.

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Houve ainda uma tentativa de barrar a lei no Poder Judiciário, alegando inconstitucionalidade, mas por 6 votos a 4 os ministros do Tribunal Constitucional declaram a constitucionalidade da lei no último dia 21 de agosto. A lei agora espera a sua promulgação e a publicação no Diário Oficial para passar a vigorar.

O secretário-geral da presidência, Nicolás Eyzaguirre, comentou a declaração de Piñera. “Primeiro tem que ganhar, e se ganhar tem que juntar votos”, disse o ministro, referindo-se à maioria parlamentar de que o ex-presidente terá necessidade para reformar a lei, caso seja eleito.

 

Com informações de Infocatolica.

 

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