Rosa Weber negou o pedido da grávida Rebeca para fazer um aborto por “não ter condições financeiras e emocionais”. O caso estava sendo instrumentalizado pelo PSOL e por entidades abortistas para conseguir a legalização total do aborto no Brasil via STF, mas, felizmente e surpreendentemente, a ministra – que é favorável à legalização da prática – parece ter decidido com sensatez, ainda que tenha se baseado na forma e não no mérito.
O caso de Rebeca despertou a atenção de várias entidades pró-vida que trabalham com o acolhimento de gestantes em situação de vulnerabilidade. O Brasil Sem Aborto e a Casa Pró-Vida Mãe Imaculada, por exemplo, foram duas das instituições que se ofereceram para prover toda a acolhida e condições materiais que ela precisasse. A oferta de ajuda mostrou aos abortistas que matar quem incomoda – no caso, o bebê em gestação – obviamente não era a única saída, nem a mais inteligente, muito menos a mais humana.
Mas a decisão de Rosa Weber surpreende não apenas por causa de sua conhecida opinião pessoal a respeito do assunto, mas também por que seu histórico de decisões apontava completamente para o outro lado – o pior lado. No ano passado, numa votação de habeas corpus, ela acompanhou o ministro Barroso em seu abusivo voto no qual disse que “aborto até o 3º mês não é crime”, contradizendo tudo o que a legislação brasileira diz sobre o assunto. No julgamento sobre aborto de anencéfalos, de 2012, Rosa Weber também votou de forma favorável à exclusão de punibilidade nesses casos.
O que teria causado essa mudança de tendência? A reação de parlamentares cansados dos constantes atropelos promovidos por militantes de toga? A intensidade e a constância das manifestaçõs pró-vida, como aquela tomada pela ex-feminista Sarah Winter no início do ano bem diante da ministra Weber? A eficaz diplomacia de lideranças religiosas?
Seja o que for, ainda está nas mãos da ministra da ADPF 442, ação que também foi protocolada pelo PSOL e que também pede legalização total da prática no Brasil. Especula-se agora com qual de suas decisões ela será coerente na hora de apresentar seu voto. Será a “Rosa do Barroso” ou a que julga com sensatez e respeito à legislação?
Aliás, só para ter pesadelos, já imaginaram se essa ação tivesse caído no colo do próprio Barroso?
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