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Jônatas Dias Lima

Blog da Vida

Bioética e o movimento pró-vida pelo mundo

Governo da Noruega restringe legalidade do aborto

Os países do norte europeu são conhecidos por adotarem legislações incrivelmente liberais no que diz respeito à moral e costumes, por isso é sempre surpreendente quando medidas mais prudentes são anunciadas pelos governos daquela região. Dessa vez a boa notícia vem da Noruega, que anunciou uma mudança importante na legislação do aborto, tornando a prática mais […]

(Foto: stock.xchng)
(Foto: stock.xchng)

Os países do norte europeu são conhecidos por adotarem legislações incrivelmente liberais no que diz respeito à moral e costumes, por isso é sempre surpreendente quando medidas mais prudentes são anunciadas pelos governos daquela região. Dessa vez a boa notícia vem da Noruega, que anunciou uma mudança importante na legislação do aborto, tornando a prática mais restrita.

Naquele país, desde 1978, uma mulher pode abortar o próprio filho em qualquer momento da gravidez, inclusive no 8º mês de gestação, bastando uma autorização judicial e a alegação de risco “psíquico” por parte da mãe. Até a 12ª semana de gestação não é preciso autorização nenhuma de ninguém. Nem médico, nem juiz.

O bom senso parece ter dado as caras por lá e num impressionante consenso entre governo e oposição, segundo diz a imprensa europeia, o aborto passa a ser legal “somente” até a 22ª semana de gestação, inclusive nos casos de estupro e incesto. Para qualquer pessoa que reconheça a dignidade da vida humana, a nova versão da lei ainda parece horrível, mas quando comparada à barbárie até então praticada, nota-se um avanço significativo.

Como conta o jornal espanhol La Razón, o estopim da mudança partiu dos profissionais de saúde do hospital universitário de Oslo. Enfermeiras passaram a questionar uma contradição evidente. Enquanto em alguns quartos ajudavam a abortar bebês vivos e saudáveis de até 6 meses de gestação, em outros, faziam de tudo para salvar prematuros com o mesmo tempo de vida. O debate veio a público em 2011. Um ano depois, a então ministra da Saúde montou uma comissão para estudar a situação. A conclusão chegou em abril de 2013, quando o relatório dos especialistas defendeu que a legalidade do aborto deveria ser restringida.

Um trecho do texto da lei revela como a matança de bebês em escala passou a preocupar os noruegueses. “…deve se assegurar que todos os indivíduos recebam orientação ética, educação sexual, conhecimento das questões de convivência e oferta de planejamento familiar para criar uma postura responsável nessas questões, de tal maneira que o número de abortos seja o mais baixo possível”.

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