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Jônatas Dias Lima

Blog da Vida

Bioética e o movimento pró-vida pelo mundo

Aborto é uma bandeira da esquerda? Então, como explicar Tabaré Vázquez?

O Uruguai elegeu um presidente pró-vida. Sim, é surpreendente, e parece absurdo, mas Tabaré Vázquez, que venceu as eleições presidenciais apoiado por José Mujica, é um ferrenho opositor do aborto. Só que o aborto foi legalizado no Uruguai graças a… Mujica, seu antecessor e principal cabo eleitoral. Como entender isso? Em mais de uma ocasião, […]

(Foto: Reuters)
(Foto: Reuters)
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(Foto: Reuters)

O Uruguai elegeu um presidente pró-vida. Sim, é surpreendente, e parece absurdo, mas Tabaré Vázquez, que venceu as eleições presidenciais apoiado por José Mujica, é um ferrenho opositor do aborto. Só que o aborto foi legalizado no Uruguai graças a… Mujica, seu antecessor e principal cabo eleitoral. Como entender isso?

Em mais de uma ocasião, disse aqui que a defesa da vida humana desde a concepção não é causa exclusiva de um partido ou ideologia. É claro que, numericamente falando, há mais defensores do aborto legalizado entre os que se dizem de esquerda, do que entre direitistas, mas também não é tão raro assim achar gente simpática a partidos que se dizem socialistas defendendo a posição pró-vida. Citei Rafael Correa, Marina Silva e Heloísa Helena um tempo atrás e fui criticado por isso, mas acho que o melhor dos mundos é aquele em que qualquer pessoa civilizada, independentemente das cores partidárias que vista, reconhece que o aborto provocado é o assassinato de um bebê em gestação, e que isso é um mal a ser evitado e punido.

Política não é feita por gente que pensa igual, e esquerda ou direita não são caixinhas com agendas pré-determinadas, às quais você tem de aderir obrigatoriamente se disser que pertence a um dos lados. Uma das coisas que cria essa impressão é o ativismo partidário de internet, mas pessoas reais não são assim. Pelo menos, não a maioria.

Não estou aqui fazendo uma aclamação da qualidade de Vásquez como presidente. Nem tenho informação para uma análise justa. Mas seu passado prova que ele fez mais pelos nascituros do que muitos políticos que se dizem contra o aborto e param nisso. Limitam-se a declarações burocráticas, tímidas e, às vezes, oportunistas.

Reproduzo abaixo um post que fiz em maio de 2013, quando havia a chance de um plebiscito ser convocado para anular a lei que legalizou o aborto naquele país. Infelizmente, o plebiscito não chegou a acontecer porque a consulta popular que condicionava a convocação não obteve participação suficiente. Apesar disso, Vázquez participou daquele momento, posicionando-se pela anulação da lei.Anos antes, quando foi presidente pela primeira vez, ele mesmo vetou uma lei que pretendia legalizar a prática no Uruguai. Confiram:

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Os uruguaios já tem data para comparecer às urnas e exigir a realização de um plebiscito que pode anular a lei que descriminalizou o aborto no país em 2012. Segundo a Agencia Uruguaya de Notícias no dia 23 de junho ocorrerá uma consulta popular de comparecimento voluntário para definir se o plebiscito será ou não convocado. Ao menos 25% dos eleitores precisam participar para a consulta ser válida. Se o “sim” vencer, em até quatro meses o povo deve voltar às urnas, dessa vez para dizer se quer ou não que a lei seja revertida, e o aborto volte a ser ilegal.

No dia 8 de maio, o movimento pela anulação da lei ganhou o importante apoio do médico e ex-presidente uruguaio Tabaré Vázquez, que vetou uma versão da mesma lei em 2008 e agora lança um livro sobre o assunto. A obra Veto al aborto, publicada pela Universidad de Montevideo, é uma coletânea de 15 teses interdisciplinares que tratam do assunto, para as quais contribuíram advogados, legisladores e ex-ministros.

Embora tenha dito que seu livro não é um ato de campanha, ele admitiu que não está neutro na discussão sobre o plebiscito. “Confio que este livro de estudos extensos e reflexões profundas contribua na superação de um debate falso, desnecessariamente polarizado e midiatizado entre os que estão a favor e contra o aborto”, disse o ex-presidente no lançamento do livro. A Faculdade de Direito da universidade disponibilizou gratuitamente a obra, em PDF.

Na época em que ocorreu o veto, seu discurso à assembleia geral do país explicando as razões para rechaçar a lei ganhou destaque em meios pró-vida de todo o mundo pela honestidade e clareza. A postura de Vázquez surpreendeu, principalmente, aqueles que insistem em vincular a defesa da vida desde a concepção à determinada ideologia, necessariamente de direita e religiosa. Vazquez é de esquerda, já dirigiu a Internacional Socialista e foi membro por muitos anos do Partido Socialista no Uruguai.

Confiram um trecho de seu pronunciamento, em novembro de 2008:

“A legislação não pode desconhecer a realidade da existência da vida humana em sua etapa de gestação, tal como de maneira evidente o revela a ciência. A biologia evoluiu muito. Descobertas revolucionárias, como a fecundação in vitro e o DNA, com a sequência do genoma humano, deixam em evidência que desde o momento da concepção há ali uma vida humana nova, um novo ser. Tanto é assim que nos modernos sistemas jurídicos – inclusive o nosso – o DNA se transformou na principal prova para determinar a identidade das pessoas, independentemente de sua idade, inclusive em casos de catástrofes, ou seja, quando praticamente já não há nada de ser humano, mesmo depois de um longo período de tempo” (tradução livre).

Confira a íntegra do pronunciamento, em espanhol.

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