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A atleta de handebol, Begoña Fernandes. (foto: Wikimedia Commons)
A atleta de handebol, Begoña Fernandes. (foto: Wikimedia Commons)
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Atletas espanholas denunciam: são obrigadas a assinar cláusulas ilegais “antigravidez”

Chega a ser comum a prática de times de futebol, handebol, vôlei e basquete obriguem suas jogadoras a se comprometer a não engravidar, sob risco de quebra de contrato sem indenização.

Uma cláusula ilegal se tornou habitual nos contratos envolvendo mulheres esportistas na Espanha. Elas têm de se comprometer a não ter filhos, o que, além de imoral, fere a legislação do país. Mesmo assim, medo de perder uma boa oportunidade profissional tem levado jovens talentos a se submeter a essa condição.

“Vi como, em uma de minhas equipes, uma garota bem jovem foi demitida por ficar grávida. Foi para casa, entrou em depressão, teve um aborto espontâneo e, poucos dias depois, a chamaram de volta, oferecendo novamente o contrato”, conta Begoña Fernández, estrela do handebol espanhol, que se aposentou em 2015. “Só cabe uma palavra para descrever isso: desprezível”, diz ela em reportagem do jornal El Mundo.

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Com frequência, a gravidez se encontra entre os casos que podem provocar quebra unilateral do contrato, ao lado de exames de doping positivos, a prática de esportes arriscados ou a conduta indecorosa. Em alguns contratos, explicita-se que nesses casos não há indenização pelo rompimento.

Mariajo Pons tem 32 anos e atualmente é goleira do time de futebol Zaragoza. Ela confirma que viu uma cláusula dessas numa das propostas que recebeu, mas, em geral, quando se pergunta sobre isso a qualquer jovem esportista, a resposta é o silêncio.

Já Begoña testemunha que essa cláusula estava presente em boa parte dos times em que jogou. “Por que a assinamos? Por que você deseja jogar a todo custo e não controla essas coisas”, diz ela.

A advogada María José López González foi uma das primeiras vozes a se levantar contra essa prática. “Foi por acaso. Duas jogadoras de basquete, de clubes importantes, me chamaram para efetuar algumas queixas por falta de remuneração. Pedi que me dessem os contratos para que eu os avaliasse e então descobri”, conta López. “São cláusulas inválidas, seja diante da Constituição, seja diante do Estatuto dos Trabalhadores, seja diante de qualquer texto legal internacional”, afirma ela.

 

Com informações de El Mundo.

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